Campo Grande (MS), Terça-feira, 19 de Agosto de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Zé Teixeira cobra valorização de agentes de saúde e pede avanço de PEC sobre piso salarial diferenciado
Deputado estadual solicita apoio da bancada federal de MS para destravar tramitação de proposta parada desde 2023
01/07/2025
11:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apresentou nesta terça-feira (1º) uma indicação parlamentar solicitando apoio da bancada federal do Estado para dar andamento à PEC 18/2022, que prevê um piso salarial diferenciado para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) com formação técnica.
A proposta, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi considerada admissível pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados em junho de 2023, mas segue paralisada por falta de criação da comissão especial responsável por analisar o mérito.
“Trata-se de uma medida essencial para reconhecer e valorizar o papel estratégico desses profissionais, que são linha de frente na atenção primária à saúde e no enfrentamento de crises sanitárias, especialmente em comunidades vulneráveis”, declarou Zé Teixeira durante a sessão.
A PEC 18/2022 propõe que ACS e ACE com formação técnica passem a receber piso salarial diferenciado, com base na qualificação profissional. A medida busca valorizar o desempenho técnico desses profissionais dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o deputado, a valorização por meio da remuneração mais justa estimulando a qualificação impactará diretamente na efetividade das políticas públicas de saúde, promovendo avanços no atendimento às populações mais vulneráveis.
Zé Teixeira solicitou mobilização dos deputados e senadores de Mato Grosso do Sul, para pressionar pela criação da comissão especial que permitirá o avanço da PEC no Congresso Nacional. O parlamentar destacou que o Estado possui milhares de agentes de saúde e combate a endemias que aguardam essa valorização.
Proposta: PEC 18/2022
Autoria: Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC)
Objetivo: Criar piso salarial diferenciado para ACS e ACE com formação técnica
Status: Admissível na CCJC desde junho de 2023, mas paralisada
Próximo passo: Criação da comissão especial para análise de mérito
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