O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão foi tomada após reunião entre os integrantes da Corte.

Em nota oficial, o STF informou que o próprio ministro solicitou a redistribuição do processo, considerando os “altos interesses institucionais”. O caso será encaminhado a outro ministro por sorteio regimental.

Corte afasta suspeição e valida atos

Apesar da saída da relatoria, os ministros afirmaram que não há cabimento para arguição de suspeição contra Toffoli. A Corte também registrou:

• Reconhecimento da plena validade dos atos praticados pelo ministro no processo;

• Manifestação de apoio pessoal a Toffoli;

• Declaração expressa de inexistência de impedimento ou suspeição.

A suspeição é instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado quando há possível vínculo ou interesse que comprometa sua isenção.

Relatório da PF e menções ao ministro

A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo na segunda-feira (9), que trouxe menções ao nome de Toffoli em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, comunicou os achados aos demais integrantes da Corte durante reunião interna.

Segundo informações de bastidores, as novas revelações teriam surpreendido parte dos ministros, que anteriormente haviam recebido explicações preliminares de Toffoli.

O material também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Esclarecimentos de Toffoli

Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli confirmou que integra o quadro societário da empresa Maridt Participações, mas afirmou que a administração da companhia é exercida por familiares.

O ministro negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro. Segundo a manifestação, a participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que veda apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.

Histórico do caso

As investigações sobre o Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. À época, Toffoli decidiu que o processo deveria tramitar na Corte.

O caso teve origem na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB. Desde então, o ministro determinou:

• Depoimentos e acareações no fim de dezembro;

• Prorrogação das investigações em janeiro;

• Autorização de operação da Polícia Federal envolvendo endereços ligados a Vorcaro e familiares.

Em 22 de janeiro, Fachin divulgou nota defendendo a regularidade da atuação dos ministros durante o recesso e afirmou que eventuais irregularidades seriam analisadas nos termos regimentais.

Dias depois, Toffoli sinalizou a possibilidade de remeter o caso à primeira instância após a conclusão das investigações.

Próximos passos

Com a redistribuição, o novo relator dará continuidade às investigações no âmbito do Supremo. A Corte reiterou que a mudança não invalida decisões já proferidas e que o processo seguirá seu curso regular.

O caso mantém repercussão institucional relevante, especialmente diante do envolvimento de autoridade financeira e da necessidade de apuração técnica dos fatos.