Campo Grande (MS), Terça-feira, 31 de Março de 2026
Política / Legislativo
Deputado Lidio Lopes propõe reconhecimento da Escola Bíblica Dominical como patrimônio imaterial de MS
Projeto destaca relevância histórica, educacional e social das atividades religiosas no Estado
12/02/2026
11:30
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Lidio Lopes apresentou, na sessão desta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projeto de lei que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.
A proposta reconhece o papel histórico, religioso, educacional e social desempenhado por essas atividades na formação moral e cidadã da população sul-mato-grossense.
De acordo com o texto, considera-se Escola Bíblica Dominical o conjunto de atividades de ensino religioso cristão realizadas tradicionalmente aos domingos por igrejas evangélicas e demais denominações cristãs, com foco no estudo sistemático da Bíblia e na difusão de valores éticos, sociais e familiares.
A iniciativa estabelece três objetivos principais:
Preservar e valorizar a tradição da Escola Bíblica Dominical em Mato Grosso do Sul;
Incentivar a continuidade das ações educacionais, religiosas e sociais desenvolvidas pelas instituições;
Reconhecer a contribuição dessas atividades para a formação cultural e social da população.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de incentivo e valorização cultural relacionadas ao reconhecimento.
Na justificativa apresentada, Lidio Lopes destaca que milhares de pessoas participam semanalmente das atividades em todo o Estado, fortalecendo vínculos familiares, promovendo convivência comunitária e estimulando ações sociais.
Segundo o parlamentar, o reconhecimento como patrimônio imaterial não configura interferência na liberdade religiosa, mas atende ao que prevê a Constituição ao proteger manifestações culturais que integram a identidade do povo.
A proposta segue agora para análise nas comissões permanentes da ALEMS antes de ser submetida à votação em plenário.
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