O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, a fase de oitivas (depoimentos) nos processos disciplinares que investigam três parlamentares envolvidos no motim que bloqueou o funcionamento do plenário por mais de 30 horas, no mês de agosto, em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os alvos está o deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL).

A abertura dos depoimentos marca uma etapa decisiva do processo, que pode resultar em suspensão temporária de mandato dos envolvidos.

Primeira oitiva confirmada

Até o momento, está confirmada apenas a oitiva do deputado Coronel Meira (PL-PE), que foi arrolado como testemunha de defesa por Marcos Pollon. Parlamentares ligados ao deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também devem apresentar nomes nos próximos dias.

Além de Pollon e van Hattem, o terceiro envolvido no episódio é o deputado Zé Trovão (PL-SC).

Representações e pedido de suspensão

A Mesa Diretora da Câmara encaminhou representações formais ao Conselho de Ética contra os três parlamentares, com pedido de suspensão, recomendação feita pela Corregedoria da Casa e acolhida pela direção do Legislativo.

A investigação apura a atuação do grupo durante a ocupação do plenário no início de agosto, quando os deputados impediram a Mesa Diretora de assumir os trabalhos, promovendo uma paralisação sem precedentes recentes.

Dois processos contra Marcos Pollon

O deputado Marcos Pollon responde simultaneamente a dois processos disciplinares:

• Um deles o acusa de obstruir a condução dos trabalhos legislativos ao se sentar na cadeira da Vice-Presidência da Câmara durante o motim;

• O segundo, em processo separado, solicita suspensão de 90 dias, por declarações consideradas ofensivas contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motivação do motim

Em agosto, o grupo bolsonarista tentou pressionar os presidentes das duas Casas:

• Hugo Motta (Republicanos-PB) – Câmara dos Deputados

• Davi Alcolumbre (União-AP) – Senado Federal

O objetivo era obrigar a votação imediata de um conjunto de propostas apelidado de “pacote da paz”, que incluía, entre os pontos principais, a anistia irrestrita aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Fase decisiva do processo

Com o início das oitivas, o Conselho passa a:

• Confrontar versões dos envolvidos

• Reexaminar a conduta dos parlamentares

• Avaliar o impacto político e institucional de eventuais suspensões

O relatório final poderá recomendar advertência, suspensão temporária ou até sanções mais severas, conforme a gravidade das infrações apuradas.