Campo Grande (MS), Quinta-feira, 02 de Abril de 2026
Política / Assembleia Legislativa
Disputa por vaga na CCJR opõe PT e PL na Assembleia de MS
Indicação inicialmente atribuída a Rinaldo Modesto é contestada e decisão ficará sob análise da Presidência da Casa
10/02/2026
14:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A definição do quinto integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul gerou embate entre as bancadas do PT e do PL na sessão desta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026.
A vaga foi aberta com a saída do deputado Neno Razuk (PL), que integrou a comissão ao longo de 2025. Inicialmente, o nome de Rinaldo Modesto (Podemos) foi anunciado como indicado pelo bloco governista, liderado por Márcio Fernandes (MDB), maior grupo da Casa com nove parlamentares.
O presidente da comissão, Pedro Caravina (PSDB), chegou a comunicar a indicação durante a convocação da próxima reunião, marcada para esta quarta-feira (11).
A indicação, contudo, foi contestada em plenário pelo deputado Pedro Kemp (PT), que reivindicou a vaga para o partido. Segundo ele, houve acordo anterior prevendo alternância entre PT e PL, já que ambas as siglas possuem três deputados estaduais.
Kemp argumentou que o PL ocupou a cadeira em 2025 e que, mantida a proporcionalidade, a indicação deveria agora caber ao PT. A bancada petista formalizou a indicação da deputada Gleice Jane para integrar a comissão.
O PL também apresentou reivindicação. O deputado João Henrique Catan informou ter encaminhado ofício ao presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, buscando respaldo para assegurar a vaga. Já o deputado Coronel David declarou interesse na função e defendeu articulação com parlamentares independentes.
Considerada a comissão mais relevante da Casa, a CCJR é responsável por analisar a constitucionalidade e legalidade das proposições legislativas antes de seguirem para votação em plenário. As reuniões ocorrem todas as quartas-feiras, de forma presencial.
Atualmente, dois blocos com nove e oito deputados indicam dois membros cada. A quinta vaga, portanto, tornou-se alvo de disputa entre bancadas menores e parlamentares sem bloco definido.
Diante do impasse, o presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), informou que analisará o Regimento Interno para definir a composição final.
Segundo ele, será observado o princípio da proporcionalidade previsto nas normas da Casa. A reunião da CCJR desta quarta-feira está mantida e poderá ocorrer mesmo sem a definição do quinto integrante, já que o quórum mínimo é de quatro parlamentares.
A definição da vaga deve impactar o equilíbrio político interno da Assembleia neste ano legislativo, marcado por reorganizações partidárias e articulações pré-eleitorais.
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