A defesa do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, de 60 anos, apresentou novo pedido para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária. Os advogados sustentam que o político corre risco de complicações graves e até de morte súbita após sofrer um infarto e passar por procedimentos cardíacos na Santa Casa.

O pedido foi protocolado nesta quarta-feira, 8 de julho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, pelos advogados William Wagner Maksoud Machado e Ricardo Machado Filho. Bernal está preso desde 24 de março, acusado de matar a tiros o fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, durante uma disputa envolvendo um imóvel no Jardim dos Estados.

Segundo a defesa, o agravamento do estado de saúde representa um fato novo, ocorrido depois das decisões judiciais anteriores que mantiveram a prisão. Bernal tem histórico de hipertensão arterial, diabetes, três infartos anteriores e já havia recebido quatro stents coronarianos antes da internação mais recente.

Laudo aponta quadro cardiovascular grave

Entre os documentos entregues à Justiça está um relatório assinado pela cardiologista Pâmela Mantovani Baldissera Lacoski. De acordo com a defesa, exames realizados em 19 de junho identificaram alterações cardíacas, como extrassístoles ventriculares frequentes e sinais de isquemia.

Após sofrer um infarto em 1º de julho, Bernal foi retirado do Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues e encaminhado à Santa Casa. No dia seguinte, passou por um procedimento cardíaco para implantação de seis novos stents.

O cateterismo apontou doença arterial coronariana multiarterial grave. Conforme o relatório anexado ao processo, foram encontradas lesões de 70% e 80% em trechos da artéria descendente anterior, além de obstrução de 90% em uma área onde já havia stent e oclusões crônicas em outros vasos.

A médica classificou o quadro como de altíssimo risco cardiovascular, com possibilidade de síndrome coronariana aguda, arritmias ventriculares, insuficiência cardíaca e morte súbita. A recomendação é de repouso relativo e acompanhamento contínuo por pelo menos 30 dias depois do procedimento.

Presídio informa não ter estrutura de alta complexidade

A defesa também apresentou um ofício da direção do Presídio Militar, datado de 26 de junho, informando que a unidade não dispõe de Unidade de Terapia Intensiva, Unidade Coronariana, cardiologista ou equipe de enfermagem presencial durante 24 horas.

Em casos de urgência, o atendimento depende do Samu ou da transferência para uma unidade hospitalar. O documento afirma ainda que o presídio não consegue garantir prazo para a chegada de ambulância ou para o encaminhamento do custodiado.

A unidade também não possui equipe permanente para guardar e administrar medicamentos. Conforme a informação enviada à Justiça, os remédios ficam sob responsabilidade do próprio preso.

Os advogados argumentam que essa estrutura é incompatível com a condição clínica de Bernal, que precisaria de resposta imediata em caso de nova emergência cardíaca. A defesa cita ainda a necessidade de alimentação específica para um paciente cardiopata e diabético.

Defesa aceita tornozeleira eletrônica

O pedido é para que, depois da alta hospitalar, Bernal seja levado diretamente para casa, sem retornar ao presídio. Os advogados afirmam aceitar a aplicação de outras medidas cautelares, inclusive monitoramento eletrônico, restrição de deslocamento e demais condições definidas pela Justiça.

Até a última movimentação divulgada, a solicitação ainda não havia sido analisada. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi intimado eletronicamente para apresentar manifestação antes da decisão judicial.

A defesa sustenta que a prisão domiciliar não significaria liberdade plena, mas uma forma de cumprimento da medida cautelar em ambiente considerado mais adequado ao tratamento e à recuperação do ex-prefeito.

Bernal será julgado por homicídio qualificado

Bernal foi preso em flagrante no dia 24 de março, após a morte de Roberto Carlos Mazzini em uma residência localizada na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados. No dia seguinte, a prisão foi convertida em preventiva durante audiência de custódia.

Segundo a investigação, Mazzini havia adquirido o imóvel depois de um procedimento relacionado à Caixa Econômica Federal, que retomara a casa por dívida de financiamento. Na data do crime, o fiscal aposentado foi ao endereço acompanhado do chaveiro Maurílio da Silva Cardoso para assumir a posse do imóvel.

Bernal afirma que recebeu um alerta da empresa responsável pelo monitoramento da residência sobre uma possível invasão e decidiu ir até o local.

Durante a audiência de instrução, realizada em 26 e 27 de maio, Maurílio declarou que o ex-prefeito chegou armado, questionou o que os dois faziam no imóvel e efetuou os disparos.

Em depoimento, Bernal negou ter a intenção de matar e alegou legítima defesa. Ele disse que acreditava que Mazzini e o chaveiro estavam armados. A acusação, no entanto, contesta essa versão.

Em 26 de junho, a Justiça decidiu levar o ex-prefeito a julgamento pelo Tribunal do Júri. Bernal responde por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que teria dificultado a defesa da vítima, além da causa de aumento relacionada ao fato de Mazzini ter mais de 60 anos.

Ele também é acusado de porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio. A decisão sobre a prisão domiciliar deverá considerar os laudos médicos, a capacidade de atendimento do sistema prisional e a necessidade de manutenção das medidas cautelares impostas no processo.