O deputado estadual Pedrossian, do Republicanos, apresentou um projeto de lei que estabelece como prioridade a inclusão de mel produzido por apicultores e meliponicultores familiares de Mato Grosso do Sul na alimentação escolar da rede pública estadual.

A proposta foi protocolada nesta quarta-feira, 8 de julho, após uma demanda apresentada pela Associação dos Apicultores de Mato Grosso do Sul. O texto procura combinar alimentação saudável, fortalecimento da agricultura familiar e abertura de mercado para pequenos produtores, sem impor uma nova despesa obrigatória ao Estado.

Pelo projeto, a adoção do mel nos cardápios deverá respeitar as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, as orientações dos nutricionistas responsáveis, a disponibilidade do produto e as exigências sanitárias aplicadas à produção e ao fornecimento do alimento.

A medida não determina a inclusão automática em todas as escolas. O objetivo é criar uma diretriz para que o produto local seja considerado no planejamento da merenda, conforme a capacidade de compra do Estado e a oferta regular dos produtores.

Prioridade para associações e cooperativas

Quando houver aquisição por meio do PNAE, o texto estabelece prioridade para agricultores familiares cadastrados, associações e cooperativas de apicultores e meliponicultores sediadas em Mato Grosso do Sul.

A proposta também prevê atenção a grupos formados por mulheres e jovens do campo, ampliando a participação de pequenos produtores nas compras públicas destinadas à alimentação escolar.

Segundo Pedrossian, o projeto surgiu de uma reivindicação do próprio setor produtivo e tem caráter orientador.

“Não estamos impondo uma obrigação ao Estado, mas criando uma diretriz que prestigia a produção local, fortalece a agricultura familiar e incentiva uma alimentação saudável para os estudantes”, afirmou o parlamentar.

Cadeia produtiva pode ganhar novo mercado

A apicultura e a meliponicultura são atividades desenvolvidas, em grande parte, por pequenos produtores rurais. Além da geração de renda, essas cadeias contribuem para a diversificação da produção agrícola e para a preservação ambiental por meio da polinização.

Na avaliação do deputado, o uso do mel na alimentação escolar pode ampliar o mercado para associações e cooperativas, desde que o fornecimento atenda aos critérios de qualidade, regularidade e segurança alimentar.

“A escola também pode cumprir um papel importante no desenvolvimento regional. Quando valorizamos aquilo que é produzido aqui, geramos renda e fortalecemos quem vive da produção rural”, declarou.

Inclusão dependerá de planejamento

O projeto determina que a introdução do mel seja feita de forma gradual. A execução dependerá da análise técnica dos cardápios, da capacidade de fornecimento dos produtores, da disponibilidade orçamentária e do cumprimento das normas sanitárias.

O texto também esclarece que a medida não cria cargos, novas estruturas administrativas ou despesas sem previsão legal. A intenção é utilizar os mecanismos de compra já existentes na política de alimentação escolar.

A proposta seguirá para análise das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Caso seja aprovada em plenário, será encaminhada ao governador Eduardo Riedel para sanção ou veto.

A eventual aprovação poderá beneficiar estudantes com a inclusão de um novo alimento nos cardápios e criar uma demanda mais estável para apicultores e meliponicultores familiares do Estado.