A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vota nesta quinta-feira, 9 de julho, um projeto que altera a política estadual de promoção da leitura literária nas escolas públicas. A proposta está pautada para segunda discussão durante a sessão ordinária, marcada para começar às 9h.

O Projeto de Lei 82/2025, apresentado pelo deputado estadual João Henrique, do Novo, modifica dispositivos da Lei Estadual 3.954/2010, responsável por instituir a Política de Promoção da Leitura Literária na rede pública de ensino.

Entre as mudanças previstas está a garantia de que pais e responsáveis tenham acesso às informações sobre o conteúdo das obras disponibilizadas aos estudantes menores de idade. A proposta trata da transparência na seleção e no uso de livros, textos e demais materiais literários adotados pelas escolas.

Por estar em segunda discussão, o texto já passou por uma primeira análise no plenário. Caso seja aprovado novamente, seguirá para as etapas seguintes do processo legislativo, que podem incluir o encaminhamento ao governador para sanção ou veto, conforme a tramitação definida pela Casa.

Utilidade pública e homenagem também estão na pauta

Os deputados também devem analisar duas proposições em discussão única. Uma delas é o Projeto de Lei 55/2026, de autoria do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, do PP.

A matéria concede o título de utilidade pública estadual à Associação Geração de Samuel, sediada em Aquidauana. Esse reconhecimento pode facilitar o acesso da entidade a parcerias, convênios e programas públicos, desde que sejam cumpridas as demais exigências legais.

Também será votado o Projeto de Resolução 16/2026, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka, do Republicanos. A proposta concede a Comenda do Mérito Legislativo à personalidade indicada no texto.

A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente na Assembleia Legislativa ou pelos canais oficiais de comunicação da Casa.

A votação do projeto sobre leitura poderá influenciar a forma como escolas e famílias acompanham os materiais literários oferecidos aos alunos, ampliando o debate sobre transparência, participação dos responsáveis e autonomia pedagógica na rede estadual.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.