Moradores de Alcinópolis, Paranhos e Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul, deverão contar com novos canais de televisão aberta após autorização publicada pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União desta terça-feira (23).

A medida faz parte do processo de ampliação do acesso ao sinal de TV aberta no país. Com a autorização, as empresas responsáveis pela retransmissão poderão dar andamento às etapas técnicas e regulatórias necessárias para colocar os canais em operação.

De acordo com o Ministério das Comunicações, os moradores de Alcinópolis terão acesso à programação pelo canal 34. Já em Paranhos e Coronel Sapucaia, a retransmissão será feita pelo canal 39, após a conclusão dos procedimentos exigidos.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que as autorizações são importantes para ampliar a qualidade do serviço oferecido à população.

“Essas constantes autorizações concedidas são importantes porque proporcionam a milhares de brasileiros o acesso à uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, declarou o ministro.

Após a publicação da autorização, as empresas beneficiadas precisam obter as liberações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo estabelecido. Somente depois dessas etapas o serviço poderá ser efetivamente disponibilizado à população.

O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) permite levar o sinal de uma emissora geradora para localidades onde a transmissão direta não chega ou chega com qualidade técnica inadequada. A retransmissão pode ocorrer de forma simultânea ou não, conforme as regras do serviço.

As emissoras autorizadas podem retransmitir sinais de estações geradoras de televisão comercial ou educativa. O objetivo é ampliar a cobertura e garantir que mais municípios recebam programação de TV aberta com melhor estabilidade de sinal.

As autorizações de RTV podem ser concedidas em caráter primário, quando o canal tem proteção contra interferências, ou secundário, quando não há essa proteção. Nos três municípios de Mato Grosso do Sul, as autorizações foram concedidas em caráter precário, por se tratarem de serviços ancilares à radiodifusão de sons e imagens.

Com a medida, Alcinópolis, Paranhos e Coronel Sapucaia entram na lista de cidades contempladas por novas permissões de retransmissão, o que deve ampliar o acesso à informação, entretenimento e programação aberta para moradores dessas regiões.