Após uma reviravolta histórica no Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito eleito de Paranhos, Heliomar Klabunde (MDB), toma posse nesta terça-feira (4), às 19h, em sessão solene realizada no plenário da Câmara Municipal. O ato encerra uma disputa judicial que se arrastava há quase um ano e restabelece o resultado original das urnas de 2024.

Em tom emocionado, Heliomar atribuiu a reviravolta à fé e à mobilização popular.

“Só gratidão a Deus. Ele ouviu o clamor da população”, declarou o prefeito, que venceu as eleições com 3.609 votos (50,98%), contra 3.470 votos (49,08%) do então prefeito e candidato à reeleição, Donizete Viaro (PSDB).

Disputa judicial e decisão do Supremo

Mesmo com a vitória nas urnas, Heliomar teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, o que levou à anulação do pleito de 2024. Em nova eleição realizada em abril de 2025, o vereador Hélio Acosta (PSDB) foi eleito com 4.088 votos (69,41%), contra 1.802 (30,59%) de Dr. Jorge (PT).

No entanto, o STF concluiu que a decisão anterior havia sido injusta. Em julgamento encerrado em 24 de outubro, os ministros validaram a candidatura de Heliomar Klabunde e reconheceram o resultado das eleições originais.

O julgamento do agravo regimental começou em 22 de agosto, sob relatoria do ministro Edson Fachin, que inicialmente votou contra o pedido do emedebista. Após pedido de vista do ministro André Mendonça, o processo foi retomado em 17 de outubro, com voto divergente favorável ao candidato.

Mendonça foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques, formando maioria de 4 a 1. O colegiado considerou que a prescrição de uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) havia afastado a inelegibilidade de Heliomar.

O ministro Gilmar Mendes comunicou o resultado ao presidente do TRE-MS, desembargador Carlo Eduardo Contar, e à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no dia 28 de outubro, determinando a posse imediata do prefeito eleito.

Transição e continuidade administrativa

Com a decisão, Paranhos troca de prefeito, mas não de vice-prefeito. O pecuarista Alfredo Soares dos Santos (MDB), de 61 anos, eleito vice tanto em 2024 quanto no pleito suplementar, permanece no cargo.

A posse simboliza o fim de um impasse jurídico e político que paralisou parte da gestão municipal. O MDB de Paranhos, que sempre defendeu a legalidade da candidatura de Heliomar, comemorou o desfecho como vitória da democracia e da justiça.

Significado político

A decisão do STF tem repercussão política estadual, pois reforça a tendência da Corte em reavaliar restrições eleitorais baseadas em decisões administrativas já prescritas, abrindo precedente para outros casos semelhantes no país.

Heliomar, agora prefeito efetivado, prometeu focar nos projetos de desenvolvimento urbano, infraestrutura e assistência social que estavam paralisados.

“O tempo da espera acabou. É hora de trabalhar por Paranhos e devolver à população tudo o que ela fez por mim”, afirmou.