Política / Assembleia Legislativa
CCJR aprova projeto que inclui orientação sobre manobra de Heimlich para gestantes em MS
Proposta prevê treinamento no pré-natal na rede pública e privada; outros nove projetos também receberam parecer favorável
13/08/2025
09:35
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quarta-feira (13), dez proposições legislativas. Entre elas, o Projeto de Lei 163/2024, do deputado Lucas de Lima (sem partido), que torna obrigatória a orientação e o treinamento sobre a manobra de Heimlich — técnica utilizada para desengasgo — durante o acompanhamento pré-natal de gestantes atendidas na rede pública e privada de saúde do estado. O parecer foi favorável e emitido pelo deputado Pedrossian Neto (PSD).
Neno Razuk (PL) deu parecer favorável a três propostas:
PL 154/2025 – Utilidade pública estadual para a Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes (AMJPlan), em Ponta Porã (Paulo Duarte – PSB);
PL 146/2025 – Inclusão no calendário de eventos do Estado do Brasileirão de Laço Comprido e do Encontro de Laço Comprido do CLC, realizados anualmente em junho, no Parque do Peão CLC, em Campo Grande (Marcio Fernandes – MDB);
PR 17/2025 – Concessão de título de cidadão sul-mato-grossense (Paulo Corrêa – PSDB).
Paulo Duarte (PSB) foi relator de duas matérias:
PL 170/2025 – Criação de cargos no Poder Judiciário;
PR 21/2025 – Título de cidadão sul-mato-grossense (Caravina – PSDB).
Caravina (PSDB), presidente da CCJR, relatou três proposições:
PL 161/2025 – Inclusão da Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro de Batayporã, no calendário oficial (Mara Caseiro – PSDB);
PL 169/2025 – Denominação do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado (Lidio Lopes – sem partido);
PR 22/2025 – Título de cidadão sul-mato-grossense (Paulo Duarte – PSB).
Pedrossian Neto (PSD) também foi relator do PR 15/2025, de Paulo Corrêa, sobre título de cidadão sul-mato-grossense.
Na reunião, o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) atuou como suplente no lugar do vice-presidente da CCJR, Junior Mochi (MDB).
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