O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu com firmeza a pressões da oposição e afirmou, durante reunião de líderes partidários nesta terça-feira (20), que a proposta de anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro não será levada à votação “na base da força”.

A fala foi direcionada ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que participou do encontro para cobrar posicionamento sobre o projeto de anistia e sobre a CPI do INSS. Ao ser pressionado por Nikolas a se manifestar publicamente sobre o tema, Motta demonstrou irritação e reiterou que não há consenso na Casa para avançar com o texto como está atualmente.

“Não adianta aprovar algo que o STF vá declarar inconstitucional. Não vou colocar isso em pauta à força”, teria dito Motta, segundo participantes da reunião.

Anistia ampla dividindo a Câmara

O PL de Jair Bolsonaro reuniu assinaturas suficientes para que o projeto de anistia tramite em regime de urgência. Porém, a palavra final sobre a pauta do plenário ainda cabe ao presidente da Câmara, que não levou a proposta à votação por decisão do colégio de líderes.

A proposta, na forma atual, inclui perdão a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, inclusive lideranças da tentativa de golpe e crimes eleitorais, o que pode beneficiar diretamente Bolsonaro, réu em ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Motta, o texto pode até ser aprovado na Câmara e no Senado, e sancionado por Lula, mas corre risco de ser imediatamente anulado pelo Supremo por inconstitucionalidade.

Conflito com o Supremo

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), rebateu a fala de Motta ao afirmar que não é função do Parlamento criar textos para agradar ao STF.

“Eu não tenho condição de construir um texto que agrade a ministro do Supremo, porque são eles que estão errando”, disse Sóstenes a jornalistas.

O deputado defende que o mérito da proposta ainda precisa ser discutido e que existem mais de 12 projetos apensados, com diferentes graus de abrangência.

Tentativas de consenso fracassam

Diante da divisão interna, o líder do PP, Luizinho (RJ), sugeriu a elaboração de um novo texto mais restritivo, focado em anistiar apenas pessoas consideradas injustiçadas, como manifestantes de baixa periculosidade. No entanto, a iniciativa não prosperou até o momento.

O próprio Bolsonaro, após se reunir com Motta, chegou a sinalizar apoio a um texto mais enxuto, mas voltou a defender uma anistia geral e participou de ato público no último dia 7 em Brasília, ignorando recomendações médicas.

“A anistia é prerrogativa do Parlamento. Não vamos abaixar a cabeça”, disse Bolsonaro no evento, que reuniu cerca de 4 mil pessoas, segundo estimativa do Cebrap e da ONG More in Common.