O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, liderou nesta quarta-feira (11) reunião na Vice-Presidência da República para discutir mecanismos de proteção ao setor produtivo brasileiro no contexto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

O encontro contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e da senadora Tereza Cristina (PP-MS), além de representantes técnicos envolvidos na análise do tratado.

Grupo de Trabalho será canal permanente de diálogo

Como resposta às preocupações de produtores e empresários, Nelsinho Trad estruturou um Grupo de Trabalho no âmbito da CRE, com a missão de acompanhar tanto a tramitação quanto a futura implementação do acordo.

Segundo o senador, o tratado não pode mais sofrer alterações no texto negociado internacionalmente.

“Não há espaço para emendas. O Congresso terá que votar sim ou não. Diante disso, criamos um grupo técnico para estudar instrumentos legais capazes de proteger os setores sensíveis”, afirmou.

O GT será composto por senadores, consultores legislativos e técnicos especializados, com a função de propor medidas internas que mitiguem impactos sem reabrir negociações diplomáticas.

Salvaguardas e setores sensíveis

A reunião tratou especialmente das salvaguardas aprovadas pelo Parlamento Europeu e de como o Brasil poderá operacionalizar mecanismos semelhantes dentro de sua legislação.

A senadora Tereza Cristina destacou que determinados segmentos exigem atenção diferenciada.

“Precisamos olhar com cuidado para setores como o leite, que já enfrenta dificuldades internas”, pontuou.

Já o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o caráter estratégico do acordo para a economia nacional.

“Comércio exterior significa emprego, renda e oportunidade. Estamos trabalhando para garantir salvaguardas e segurança na implementação”, declarou.

Implementação com responsabilidade

Para Nelsinho Trad, o Grupo de Trabalho permitirá dar celeridade à análise legislativa sem comprometer a segurança jurídica e econômica.

O senador ressaltou que o objetivo central é garantir que produtores brasileiros não sejam prejudicados durante a abertura comercial prevista no tratado.

O acordo Mercosul–União Europeia é considerado um dos maiores pactos comerciais em negociação no mundo, envolvendo mercados que somam centenas de milhões de consumidores e impacto direto sobre cadeias produtivas agrícolas e industriais.

Com a instalação do GT, a CRE passa a funcionar como canal institucional permanente de interlocução entre o Congresso, o Executivo e o setor produtivo na fase decisiva de avaliação do acordo.