Política / Assembleia Legislativa
Deputados votam quatro projetos nesta quinta-feira na Assembleia de MS
Entre os destaques, propostas reconhecem doenças raras, valorizam mulheres instrumentistas e alteram o estatuto do Judiciário
15/05/2025
07:05
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, a última sessão ordinária da semana com quatro projetos na pauta da Ordem do Dia. As matérias serão apreciadas em primeira, segunda e discussão única. A sessão é aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa.
Projeto de Lei 130/2024 – De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), reconhece pessoas com Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) como pessoas com deficiência no âmbito estadual. A proposta visa garantir direitos e políticas públicas específicas para portadores da condição, caracterizada por tumores benignos no sistema nervoso e outras complicações.
Projeto de Lei 215/2024 – De autoria do deputado Caravina (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos de MS o Dia Estadual da Mulher Instrumentista, a ser celebrado anualmente em 13 de agosto. A iniciativa valoriza a contribuição feminina na música instrumental.
Projeto de Lei 98/2025 – Proposto pelo Poder Judiciário, altera o parágrafo único do artigo 40 da Lei nº 3.310/2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Judiciário de MS. O texto será apreciado em primeira discussão.
Projeto de Lei 210/2024 – De autoria da deputada Gleice Jane (PT), declara de Utilidade Pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá (Sotrayoruba), sediada em Campo Grande. O reconhecimento fortalece o papel social e cultural da entidade.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário da ALEMS ou por meio da transmissão ao vivo nos seguintes canais:
TV ALEMS: Canal 7.2 (sinal aberto) e Canal 9 (Claro NET TV)
Rádio ALEMS FM: 105.5 MHz (sinal aberto)
Internet: Facebook, YouTube e site oficial da Assembleia
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