O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu publicamente a possibilidade de que tenham ocorrido atos de corrupção no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante seu governo. A declaração foi dada durante entrevista ao portal UOL, em que ele defendeu a instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar os descontos ilegais em aposentadorias e pensões.

“Não tem como falar em corrupção zero. Pode buscar, como zero absoluto, mas não tem como chegar lá. Agora explodiu [o número de casos] no governo Lula”, afirmou Bolsonaro.

Apesar da crítica ao atual governo, o ex-presidente reconheceu que o esquema pode ter ocorrido também em sua gestão. “Se porventura alguém do meu governo fez algo de errado, pague, ponto final”, declarou, reforçando o apoio à investigação.

Fraudes começaram em 2017 e somam bilhões

A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) apuram um esquema de descontos indevidos realizados por sindicatos e associações em benefícios de aposentados e pensionistas, muitos dos quais sem autorização dos titulares. O caso ganhou repercussão após a Operação Sem Desconto, deflagrada neste ano.

As investigações começaram em 2019, ainda no governo Bolsonaro, mas as irregularidades teriam começado no governo Michel Temer (MDB). A soma de descontos feitos entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões, segundo a PF — embora ainda esteja sendo apurado qual percentual desse total é ilegal.

A prática envolvia a falsificação de autorizações e assinaturas, com os valores sendo descontados diretamente na folha de pagamento do INSS. Muitos beneficiários sequer percebiam os descontos, por não terem acesso ao aplicativo Meu INSS, onde o extrato mensal pode ser conferido.

CPMI tem assinaturas suficientes, mas depende de Alcolumbre

A proposta de criação da CPMI já recebeu 223 assinaturas na Câmara (mínimo exigido: 171) e 36 no Senado (mínimo: 27). Contudo, a instalação da comissão ainda depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que precisa fazer a leitura do requerimento em sessão do Congresso, prevista até o momento para 27 de maio.

Parlamentares da oposição acusam a base do governo de tentar evitar o avanço da investigação. Um dos argumentos contrários à CPMI é que já há uma apuração em andamento pela Polícia Federal, e o envolvimento do Congresso poderia atrapalhar o curso das investigações.

Outro fator apontado é que, como as fraudes têm origem no governo Temer, a comissão poderia envolver nomes tanto da situação quanto da oposição, tornando a investigação politicamente delicada. Bolsonaro, no entanto, minimizou essa preocupação: “Vamos investigar, doa a quem doer”.