Campo Grande (MS), Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025

POLÍTICA

Gerson Claro defende melhorias nos protocolos e ampliação da estrutura de atendimento a vítimas de violência doméstica

Assembleia Legislativa de MS se compromete a aprovar projetos que reforcem a proteção às mulheres

18/02/2025

15:25

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, afirmou que o Parlamento está pronto para receber e aprovar projetos do Executivo e do Judiciário voltados à melhoria do acolhimento e da proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

A declaração foi feita durante uma reunião com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Ministério Público, do Judiciário e da Defensoria Pública, nesta terça-feira (18), na Sala da Presidência da ALEMS. O encontro discutiu novas medidas de combate à violência contra a mulher, especialmente após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, crime que reforçou a necessidade de mudanças estruturais nos protocolos de atendimento às vítimas.

📢 "Claro que em apenas uma reunião não vamos conseguir resolver todo um contexto de problemas, que envolvem cultura, consciência, educação e segurança, mas chegamos ao consenso sobre a necessidade de adequações nos protocolos de atendimento", destacou Gerson Claro.

Medidas que serão implementadas

📌 Criação do Batalhão Maria da Penha

  • Unidade especializada para acompanhar casos de violência doméstica e feminicídio.

📌 Revisão do protocolo de atendimento à vítima

  • A escolta policial ao voltar para casa após um boletim de ocorrência não dependerá mais exclusivamente da vítima.

📌 Entrega de mandados judiciais pela Polícia Militar

  • Estudo para permitir que a PM possa entregar mandados judiciais, com ou sem acompanhamento do oficial de Justiça.

📢 "As políticas públicas e as polícias de Mato Grosso do Sul estão entre as melhores do país, mas sempre devemos buscar aprimoramentos para ampliar a proteção da mulher", reforçou Gerson Claro.

Estatísticas da violência doméstica em MS

📊 2024:
20 mil boletins de ocorrência de violência doméstica
5 mil medidas protetivas concedidas

📊 2025 (até fevereiro):
1.300 boletins de ocorrência registrados

Compromisso com mudanças estruturais

A ALEMS segue comprometida em viabilizar projetos que garantam segurança e proteção para as mulheres, reduzindo os índices alarmantes de violência doméstica e feminicídio no estado. As medidas discutidas serão transformadas em propostas legislativas e avaliadas pelo Parlamento nos próximos meses.


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