O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal e Previdência (DFAPP), está conduzindo esta semana uma auditoria de levantamento no município de Santa Rita do Pardo, com foco nos servidores envolvidos no atendimento a crianças de 0 a 6 anos. O objetivo é avaliar a qualidade dos profissionais contratados para a educação infantil e verificar o percentual de contratações temporárias no setor.

A equipe de auditores de controle externo, composta por Francisco Cleiton Adriano, Paulo Henrique Arakaki e coordenada por Camila Jordão Suarez, está realizando a auditoria in loco, analisando os critérios de seleção dos professores e demais profissionais que atuam diretamente no cuidado das crianças. Eles também estão comparando a quantidade de vagas previstas no Plano de Cargos e Carreiras com as necessidades reais do município para o atendimento à primeira infância.

Avaliação da capacitação profissional

A coordenadora da auditoria, Camila Jordão Suarez, destacou a importância desse levantamento. “Nosso objetivo é levantar dados sobre o público que lida diretamente com as crianças – professores, auxiliares de sala, atendentes de creche, monitores e assistentes de inclusão social. Precisamos garantir que esses profissionais sejam capacitados e que o município incentive o aprimoramento constante dessa equipe”, afirmou.

A equipe do TCE-MS foi recebida pela secretária de educação, cultura, esporte e lazer, Zenilda Gregório de Souza, que disponibilizou os documentos solicitados para a análise da Corte de Contas. Durante a visita, a equipe auditora também inspecionou o Centro de Educação Infantil (CEI) Ruth Soillet Oliveira Lima, que atende 235 crianças com idades entre 4 meses e 3 anos e 11 meses.

Relatórios e conclusões

Os achados da auditoria, tanto positivos quanto negativos, serão reunidos em relatórios que serão encaminhados para os conselheiros do TCE-MS. O Tribunal tem dado prioridade à proteção e ao desenvolvimento da primeira infância, investindo na capacitação dos gestores públicos e incentivando a implementação de políticas públicas de forma eficiente.

Em 2024, a DFAPP incluiu no Plano Anual de Fiscalização (PAF) o tema da qualidade e quantitativo dos profissionais destinados ao atendimento da primeira infância. Desde março, foram realizadas 12 inspeções e 6 auditorias em diferentes regiões do Estado, todas com o objetivo de melhorar o atendimento às crianças.

A secretária Zenilda Gregório destacou o impacto positivo da ação: “O Tribunal vem para nos orientar. Estamos trabalhando na formação da criança, do cidadão, e o TCE está pensando no futuro e nos ajudando. Temos certeza que o que está bom vai ficar ainda melhor”, afirmou.

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