Campo Grande (MS), Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
POLÍTICA
Riedel lança programa “Baixar Imposto para Fazer Dar Certo” nesta segunda-feira, 29
Assinatura da concessão de benefícios fiscais para impulsionar a economia do Estado será na sede do Sebrae
29/04/2024
09:21
CAMPOGRANDENEWS
GABRIELA COUTO
Governador Eduardo Riedel (PSDB) durante lançamento do programa “‘Balcão Único MS Agiliza – Empresas”, em novembro do ano passado, no Sebrae (Foto: Arquivo/Saul Scharmm)
Governador Eduardo Riedel (PSDB) começa a semana com agendas importantes para a economia do Estado. Pela manhã, ele recebe representantes de Ponta Porã e Amambai para liberar recurso FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) para obras de infraestruturas para Sanesul. Participa do evento a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O fundo tem como objetivo reduzir as assimetrias do bloco do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, por meio de financiamento de projetos para melhorar a infraestrutura e dar competitividade das empresas e desenvolvimento social no bloco. Mato Grosso do Sul tem como meta garantir a universalização do saneamento básico até 2030.
Já no período da tarde, Riedel lança um importante programa para o Estado. Às 14h30 será assinado a concessão de benefícios fiscais para impulsionar a economia de Mato Grosso do Sul, o “Baixar Impostos para Fazer Dar Certo”. O evento será aberto ao público e acontecerá no hall do Sebrae (Avenida Mato Grosso 1661, Campo Grande), com a presença de secretários de Estado e representantes de entidades.
O Estado já tem o menor índice de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do país, 17%. Valor diferente do restante dos estados brasileiros que anunciaram aumento do tributo no ano passado.
O imposto incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
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