Campo Grande (MS), Sexta-feira, 05 de Junho de 2026

Justiça / Eleitoral

TSE aprova lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-MS

Relação com três advogados foi encaminhada ao presidente Lula, responsável pela escolha do novo integrante substituto da Corte

04/05/2026

09:45

DA REDAÇÃO

Advogados Douglas de Oliveira Santos, Ana Maria Medeiros Navarro Santos e Coraldino Sanches Filho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A relação reúne os nomes dos advogados Douglas de Oliveira Santos, Ana Maria Medeiros Navarro Santos e Coraldino Sanches Filho.

Com a aprovação pelo TSE, a lista foi encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe escolher um dos três indicados para ocupar a função na Corte Eleitoral sul-mato-grossense.

A vaga era ocupada por Márcio de Ávila Martins Filho, que concluiu mandato de dois anos como juiz substituto. Em maio de 2025, ele passou a atuar como juiz efetivo do TRE-MS.

A composição dos tribunais regionais eleitorais segue regras próprias. Conforme o Regimento Interno, o TRE-MS é formado por dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados.

Os integrantes cumprem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um biênio. O mesmo modelo de indicação também é utilizado para a escolha de substitutos, que atuam em eventuais afastamentos, impedimentos ou necessidades de composição da Corte.

A etapa agora depende da nomeação presidencial. Após a escolha de um dos nomes da lista tríplice, o indicado passará a integrar o quadro de juízes substitutos do TRE-MS, responsável por julgamentos e decisões ligadas ao processo eleitoral em Mato Grosso do Sul.


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