O deputado estadual Zé Teixeira (PL) apresentou, nesta quarta-feira, 29 de abril, um projeto de lei que cria o Programa Estadual Agro Inclusivo MS, voltado à inclusão produtiva, social e econômica de pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no setor agropecuário de Mato Grosso do Sul.

A proposta busca transformar a força do agronegócio, um dos principais motores da economia estadual, em instrumento de autonomia, qualificação profissional e dignidade para pessoas que vivem no meio rural ou enfrentam barreiras históricas de acesso ao mercado de trabalho.

Segundo o parlamentar, a inclusão produtiva não deve ser tratada apenas como política de assistência social, mas como uma estratégia de desenvolvimento sustentável. A ideia é integrar grupos vulneráveis à dinâmica econômica do Estado, criando oportunidades reais de participação em atividades ligadas à agricultura, à pecuária e às cadeias produtivas do campo.

O texto prevê a oferta de cursos de capacitação técnica adaptados, apoio à inserção em atividades rurais e estímulo à criação de cooperativas e associações inclusivas. A medida também pretende fortalecer economias locais e regionais, especialmente em comunidades onde o setor agropecuário tem papel central na geração de renda.

Para viabilizar a execução do programa, o projeto autoriza parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), cooperativas, instituições de ensino e entidades do terceiro setor. O objetivo é aproveitar estruturas já existentes no setor produtivo e ampliar o acesso a tecnologias assistivas, inovação social e formação profissional sem gerar custos excessivos aos cofres públicos.

A proposta também estabelece diretrizes para respeitar as especificidades individuais dos beneficiários, levando em conta diferentes níveis de autonomia, habilidades e necessidades de adaptação. O programa deverá articular ações nas áreas de agricultura, saúde, educação, assistência social e trabalho, de forma integrada.

Ao incluir pessoas com deficiência e TEA em um dos setores mais dinâmicos da economia sul-mato-grossense, o Agro Inclusivo MS busca reduzir desigualdades, ampliar a participação social e fortalecer o acesso ao trabalho digno no meio rural.

Com a iniciativa, Mato Grosso do Sul pode avançar na construção de uma política pública voltada à inclusão no campo, valorizando a capacidade produtiva das pessoas com deficiência e promovendo condições mais justas de acesso às oportunidades geradas pelo agronegócio.