Durante entrevista a veículos internacionais nesta terça-feira (4), na COP30, realizada em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “desastrosa” a operação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, tornando-se a mais letal da história do estado.

“O dado concreto é que a operação, do ponto de vista da quantidade de mortes, as pessoas podem considerar que foi um sucesso, mas do ponto de vista da ação do Estado, eu acho que ela foi desastrosa”, declarou Lula.

O presidente também afirmou que pretende envolver legistas da Polícia Federal nas investigações sobre a conduta policial durante a ação.

“A decisão do juiz era uma ordem de prisão, não uma ordem de matança, e houve a matança. Acho bom especificar em que condições ela se deu”, completou o presidente.

Contexto da operação

A operação, realizada no fim de outubro, foi uma ação conjunta entre polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, em comunidades da zona norte da capital e da Baixada Fluminense. As autoridades locais alegam que o objetivo era cumprir mandados de prisão e reprimir o tráfico de drogas, mas o resultado — 121 mortos — provocou repercussão nacional e internacional.

O caso gerou forte embate entre o governo federal e o governador Cláudio Castro (PL). O governador acusou Brasília de ter negado três pedidos de apoio das Forças Armadas, o que teria dificultado a logística da operação.

Em resposta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, rebateu as declarações, afirmando que não houve omissão do governo federal e que a ação foi conduzida exclusivamente pela esfera estadual.

Reação do governo federal

Após as declarações de Lula, o Planalto reforçou o discurso de coordenação nacional no combate ao crime organizado. Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o governo destacou que está atuando de forma integrada por meio de novos instrumentos legais, como o Projeto de Lei Antifacção, que foi enviado ao Congresso Nacional.

O texto — elaborado pelo Ministério da Justiça — endurece penas para crimes ligados a facções criminosas, cria novos tipos penais e prevê a formação de um banco de dados nacional sobre integrantes de organizações criminosas.

“Estamos promovendo um combate firme ao narcotráfico e às milícias, mas com respeito aos direitos humanos e à Constituição”, afirmou Lula, em referência à proposta.

Repercussões políticas

O episódio ocorre em um momento de tensão federativa entre o Planalto e o governo do Rio de Janeiro. A crise na segurança pública ameaça afetar o discurso de estabilidade política que vinha marcando as últimas semanas do governo petista, embalado por melhoria nos índices de aprovação e avanços econômicos.

Enquanto o presidente participava da COP30, o vice-presidente Geraldo Alckmin — no exercício da Presidência — convocou uma reunião emergencial em Brasília com ministros e autoridades da segurança pública para discutir o caso. Participaram Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Sidônio Palmeira (Secom) e Jorge Messias (AGU), além do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.

O governo federal também autorizou a transferência de cerca de dez presos do Comando Vermelho para presídios federais de segurança máxima, em resposta a um pedido do governador Castro.

Declaração na COP30

A fala de Lula foi dada a agências internacionais — entre elas, Reuters, AFP, AP e Xinhua — durante sua agenda oficial na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30). O presidente ressaltou que a defesa da vida e dos direitos humanos deve nortear qualquer política de segurança pública.

“Não podemos confundir combate ao crime com licença para matar. O Estado deve ser firme, mas jamais agir com descontrole ou com sede de vingança”, concluiu Lula.