A partir desta quarta-feira, 5 de novembro de 2025, estará suspensa toda a atividade de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul, marcando o início da piracema — fase em que os peixes sobem os rios para se reproduzir. O período de defeso segue até 28 de fevereiro de 2026, e tem como objetivo garantir a renovação dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos.

Na calha do Rio Paraná, onde vigora legislação federal, o defeso começou no dia 1º de novembro e termina na mesma data, 28 de fevereiro de 2026. Durante esse período, somente ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar para subsistência, limitados a três quilos ou um exemplar por dia, respeitando as medidas regulamentadas. A comercialização de peixes nativos permanece proibida.

Quem for flagrado praticando pesca ilegal pode ser preso em flagrante, com apreensão de equipamentos, embarcações, motores e veículos. O crime ambiental prevê pena de um a três anos de prisão e multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181.

Fiscalização reforçada nos rios

A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou no sábado (1º) a Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, sob coordenação do Comando de Policiamento Ambiental. As equipes atuarão em pontos estratégicos mapeados com base em dados georreferenciados, priorizando áreas de maior incidência de pesca predatória.

As ações incluem bloqueios terrestres e fluviais, vistorias em comércios, checagem de estoques de pescado e operações diurnas e noturnas. O monitoramento será feito em tempo real com apoio do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental, ferramenta que permite cruzar informações de campo com imagens e dados de localização.

De acordo com a PMA, o objetivo é prevenir e coibir a pesca predatória, assegurando que as espécies nativas possam se reproduzir em segurança nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.

Educação e conscientização

Além da repressão à pesca irregular, a PMA também desenvolve ações de educação ambiental junto a pescadores e ribeirinhos, explicando a importância da piracema e do respeito às normas de proteção ambiental. Durante o defeso, o transporte de pescado só é permitido mediante declaração de estoque emitida até dois dias úteis após o início da piracema, comprovando a origem legal.

O descumprimento das regras pode resultar em autuação, prisão e apreensão de materiais, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Com a chegada do período chuvoso, as autoridades reforçam o pedido de respeito às normas ambientais, lembrando que a preservação dos peixes durante a piracema é essencial para manter o equilíbrio dos rios e garantir a pesca sustentável no futuro.