O Programa Mais Médicos, criado em 2013 para suprir a carência de profissionais de saúde em regiões de difícil acesso, voltou ao centro das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Nesta quarta-feira (13), o Departamento de Estado norte-americano anunciou revogação de vistos e restrições a ex-integrantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), acusando-os de cumplicidade com o regime cubano durante a execução da iniciativa.

O comunicado, assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio, citou nominalmente Mozart Júlio Tabosa Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde, e Alberto Kleiman, ex-chefe de relações internacionais do Ministério e atualmente integrante da organização da COP30, que será sediada em Belém (PA).

Histórico do programa e impasse com Cuba

Idealizado no governo Dilma Rousseff (PT) e implementado pelo então ministro Alexandre Padilha, o Mais Médicos chegou a ter 18,1 mil profissionais em 2015, sendo 60% vindos de Cuba por meio de convênio com a Opas. Parte do valor pago pelo Brasil era retida pelo governo cubano, o que, segundo Washington, configurava exploração trabalhista.

Em 2018, após críticas às condições de remuneração e exigências como a revalidação de diplomas via Revalida, o governo cubano encerrou o acordo e retirou seus médicos do país. No ano seguinte, a gestão Jair Bolsonaro (PL) substituiu a marca pela criação do Médicos pelo Brasil, priorizando profissionais brasileiros.

Em 2023, o governo Lula retomou a denominação “Mais Médicos para o Brasil”, agora com foco em formados no país, mas mantendo ambos os programas ativos.

Situação atual e alcance

De acordo com o Ministério da Saúde, Mais Médicos e Médicos pelo Brasil somam atualmente 25.337 profissionais em atividade, atendendo principalmente:

• Municípios vulneráveis

• Comunidades indígenas

• População privada de liberdade

• Pessoas em situação de rua

O programa está presente em mais de 4 mil municípios e mantém 108 vagas exclusivas para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Podem participar médicos com registro no CRM ou diploma revalidado, brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados fora do país (neste caso, sem exigência de revalidação). Já o Médicos pelo Brasil contrata por meio da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), priorizando brasileiros.

Conflito diplomático mais amplo

As sanções ligadas ao Mais Médicos se somam a uma série de medidas recentes dos EUA contra o Brasil, incluindo:

• Revogação do visto do ministro do STF Alexandre de Moraes

• Tarifas de 50% sobre produtos brasileiros

• Investigações comerciais em andamento

O endurecimento do discurso de Washington ocorre em meio a disputas econômicas, tensões políticas envolvendo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e questões de influência internacional.