Campo Grande (MS), Domingo, 29 de Junho de 2025

Política / Justiça

Moraes determina perícia médica em Daniel Silveira para avaliar necessidade de cirurgia

Decisão do STF atende pedido da defesa e deve ser cumprida em até cinco dias

28/06/2025

16:00

DA REDAÇÃO

©ARQUIVO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliar a necessidade e a urgência de uma cirurgia no joelho. A medida deverá ser cumprida no prazo de até cinco dias após notificação à direção da Penitenciária de Magé (RJ), onde Silveira está preso.

A decisão foi tomada após a defesa do ex-parlamentar protocolar um pedido junto à Corte solicitando autorização para a realização do procedimento cirúrgico. De acordo com os advogados, Silveira passou por exames de imagem no dia 20 de junho de 2025, que apontaram lesões irreversíveis no aparelho extensor do joelho direito, além de desgaste ósseo.

“A defesa argumenta que a cirurgia deve ser realizada com a maior brevidade possível”, destacou Moraes no despacho.

Silveira cumpre pena de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, após ser condenado por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso de processo judicial relacionado a ataques ao Supremo. Além da prisão, ele teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos.

Histórico do caso

  • Condenação: Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022.

  • Prisão cautelar: Em fevereiro de 2023, foi preso após perder o mandato.

  • Descumprimento de medidas: Moraes justificou a prisão por violação de medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica e o uso de redes sociais.

  • Graça anulada: O STF anulou o decreto de graça assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro, que tentava impedir o cumprimento da pena.

  • Regime semiaberto: Silveira progrediu para o semiaberto em outubro de 2024, mas foi novamente preso em dezembro por descumprir regras do regime.

A defesa aguarda a realização da perícia para avaliar os próximos passos no processo de solicitação da cirurgia.

 


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