Sete trabalhadores, incluindo três indígenas e dois adolescentes, foram resgatados em condições degradantes de trabalho na Fazenda Bahia dos Carneiros, localizada na zona rural de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul. A operação de resgate foi coordenada pela Fiscalização do Trabalho e contou com a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Militar Ambiental, Ministério Público da União e da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo da SEJUSP/MS.

⚖️ MPT avalia judicialização e expropriação Durante o flagrante, o Procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes colheu depoimentos dos trabalhadores e conduzirá uma audiência extrajudicial com o proprietário da fazenda, que foi notificado. Caso o fazendeiro não compareça, o caso deverá ser judicializado, com possibilidade de pedido de expropriação da fazenda para fins de reforma agrária.

“O empregador tem demonstrado conduta furtiva, o que pode levar à perda da propriedade e responsabilizações civis e criminais”, afirmou o procurador.

Caso haja acordo, o MPT exigirá:

• Regularização das condições de trabalho;

• Pagamento das verbas rescisórias;

• Indenização por danos morais individuais (entre 20 e 50 salários por vítima);

• Indenização por danos morais coletivos, pelo impacto à sociedade.

🚨 Infrações e condições degradantes A operação só foi possível com apoio aéreo, já que a fazenda está em área de difícil acesso por terra. No local, foram constatadas diversas violações:

• Falta de água potável e banheiros;

• Ausência de alojamentos adequados;

• Animais viviam sob lonas e colchões velhos, sem abrigo adequado;

• Trabalhadores faziam necessidades fisiológicas no mato e tomavam banho de caneca.

Um dos trabalhadores, o único com registro em carteira, atuava como capataz e relatou que alertou o empregador sobre as condições precárias. A promessa de construção de alojamento nunca se concretizou.

📍 Atuação em múltiplas propriedades Segundo os depoimentos, o fazendeiro possui outra propriedade em Porto Murtinho, além de empresas e fazendas no estado de São Paulo, onde reside. Os trabalhadores também atuavam nessas áreas sem qualquer formalização.

💬 Um dos resgatados contou que, após concluir sua função, era enviado a outra fazenda a 20 km de distância, levando quatro horas a cavalo para chegar ao local.

📈 Trabalho escravo em alta no MS Este é o segundo grande caso registrado em 2025 em Mato Grosso do Sul. Ao todo, 33 trabalhadores foram resgatados este ano em condições análogas à escravidão, nas cidades de Porto Murtinho e Corumbá, todas em propriedades rurais.

📣 Como denunciar trabalho escravo Cidadãos que presenciarem situações semelhantes podem denunciar de forma segura e sigilosa:

• 💻 Pelo site: www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias

• 📱 Pelo app gratuito MPT Pardal

• 🌐 Portal da Inspeção do Trabalho: https://ipe.sit.trabalho.gov.br

• 🏢 Presencialmente nas unidades do MPT-MS em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, das 9h às 17h