O governo Lula (PT) está tomando medidas para enfrentar novamente o desafio da alta nos preços dos alimentos, um problema que também foi enfrentado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Três anos após a redução temporária do imposto de importação de alimentos, a administração atual se vê diante da mesma questão: o aumento dos preços que afeta a popularidade do governo.

Em 2022, próximo às eleições, o governo de Jair Bolsonaro reduziu o imposto de importação de alimentos de forma temporária. Contudo, meses após a implementação da medida, o PT afirmou que a redução beneficiou principalmente importadores e o comércio, que aumentaram suas margens de lucro sem repassar os benefícios para os consumidores.

Agora, sob a liderança do governo Lula, novas medidas estão sendo consideradas para combater a alta nos preços. O governo anunciou a intenção de reduzir novamente o Imposto de Importação para alguns alimentos, embora ainda não tenha divulgado a lista específica dos itens que serão contemplados.

Em 2022, foram zeradas as alíquotas de carnes congeladas, trigo, milho, pão, bolachas e biscoitos, café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja, com tarifas que variavam de 9% a 28%. Posteriormente, também foram beneficiados suplementos alimentares, como o whey protein.

A redução do tributo ocorre através da inclusão do produto na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, que define quais produtos têm alíquotas alteradas pelo bloco econômico. A medida pode ser utilizada tanto para tentar baratear o custo desses itens quanto para estabelecer barreiras comerciais.

A redução beneficia produtos de países fora do bloco, já que entre os membros do Mercosul não há tarifas para a aquisição de alimentos. A tarifa comum do Mercosul varia de 0% a 20%. O governo pode zerar o imposto de determinados itens ou ajustar as alíquotas dentro dessa faixa.

Mesmo com a redução do Imposto de Importação, outros tributos continuam a incidir sobre os alimentos, como o ICMS estadual, o PIS/Cofins federal e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Esses impostos estão previstos para serem substituídos ou alterados com a reforma tributária, que incluirá listas de itens alimentares com isenção ou tributos reduzidos em todo o país.

A inflação dos alimentos atingiu 8,23% em 2024, acima da média geral de preços, que foi de 4,83% no ano anterior, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A alta nos preços dos alimentos está associada a problemas climáticos, que reduziram a oferta de mercadorias, ao dólar alto — que encarece produtos e insumos importados — além de estimular a exportação.

Principais Destaques:

• Governo Lula (PT) planeja reduzir o Imposto de Importação de alguns alimentos para combater a alta nos preços.
• Em 2022, o governo Bolsonaro (PL) reduziu temporariamente impostos sobre alimentos, mas benefícios não alcançaram consumidores.
• Redução de impostos inclui produtos como carnes congeladas, trigo, milho, pão, bolachas e biscoitos, café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
• Medida ocorre através da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
• Inflação dos alimentos em 2024 foi de 8,23%, comparada a 4,83% em 2023, segundo IPCA.
• Alta nos preços atribuída a problemas climáticos, dólar alto e estímulo à exportação.
• Outros tributos como ICMS, PIS/Cofins e IPI ainda incidem sobre os alimentos, previstos para mudanças com a reforma tributária.