Ela havia sido citada pelo ex-presidente em gravações
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| ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber - Divulgação |
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento ao pedido de habeas apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta derrubar a decisão de Gilmar Mendes que impediu a posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão saiu hoje.
Em um despacho breve, Weber afirma que 'ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade, a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).”
O pedido foi para as mãos da ministra depois de Edson Fachin se declarar impedido para julgá-lo. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro e divulgados na semana passada.
A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.
Na segunda-feira (21), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.
No dia 4 de março, Rosa Weber já havia negado pedido da defesa do ex-presidente para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, que envolve Lula. No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decidisse sobre o conflito de competência sobre as investigações. Para a defesa, as investigações não poderiam prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.
Fonte: Midiamax
Por: Marta Ferreira
Link original: http://www.midiamax.com.br/politica/ministra-nega-habeas-corpus-lula-garantir-posse-ministro-294275
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