 |
| Presidente Dilma Rousseff - Arquivo |
10h00 - Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República
Palácio do Planalto - 3º andar - Gabinete
Agenda de Governo
8h00 - MPOG/Projeto Agiliza: A Secretaria de Gestão do MPOG inicia amplo programa de desburocratização com foco nas atividades do governo, atendimento ao cidadão e gargalos na interação com as empresas. O Projeto Agiliza tem início no começo da manhã de segunda-feira quando uma ampla pesquisa começará a ser aplicada em servidores públicos (amostra do primeiro lote de 400 mil pessoas). Consultas públicas aos cidadãos comuns e às empresas serão feitas em fases posteriores.
9h00 - Justiça/Consumidor: Ministério da Justiça e Unesco divulgam o Balanço Social de Políticas do Consumidor.
9h30 - CMN: Banco Central promove entrevista coletiva sobre resoluções tomadas nesta sexta-feira pelo Conselho Monetário Nacional.
10h00 - Tesouro Nacional/Dívida Pública: A Secretaria do Tesouro Nacional divulga Relatório Mensal da Dívida Pública referente ao mês de março. Às 9h40, o documento estará disponível no site: www.tesouro.fazenda.gov.br/relatorio-mensal-da-divida. O Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, comenta os resultados no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda, às 10h.
16h00 - Fazenda/Reunião: O ministro Nelson Barbosa reúne-se com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Local: Ministério da Fazenda.
16h00 - Itamaraty/Projeto Cotton-4 + Togo: Abertura da Reunião do Comitê Gestor do Projeto Cotton-4 + Togo, presidida pelo Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio Danese. Serão realizadas reuniões técnicas de avaliação dos resultados do Projeto entre os dias 26 e 29/04. O Projeto Cotton-4 + Togo abrange compartilhamento de tecnologia e aplicação de técnicas de melhoramento genético, cultivo do solo e manejo de pragas. Como resultados do Projeto destacam-se a instalação do Centro de Pesquisa Cotton-4, no Mali, e o aumento da produtividade do cultivo do algodão nos países envolvidos, que quadruplicou em campos experimentais.
17h00 - MDIC/Reunião da Comissão Bilateral Brasil-Argentina: Ministro Armando Monteiro recebe o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, para a primeira reunião da Comissão Bilateral de Comércio. A pauta inclui temas relevantes para a relação comercial entre os dois países, como integração produtiva, ações para incremento do comércio bilateral, Mercosul e setor automotivo. Após a reunião, os dois ministros fazem pronunciamento à imprensa sobre os resultados do encontro e respondem a perguntas. Local: Auditório do MDIC.
Destaques no Diário Oficial da União
Presidência: CGU institui Programa de Integridade. Trata-se de um projeto de gestão estratégica que tem como eixos: comprometimento e apoio da alta direção; definição e fortalecimento das instâncias de integridade; análise e gestão de riscos; estratégias de monitoramento contínuo.
MPOG: Governo anuncia nova lista com 196 imóveis à venda. Os imóveis estão no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sana Catarina e São Paulo. A modalidade da licitação será concorrência ou leilão, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Justiça
- Índios Kokama e Tikuna recebem posse permanente de terras no Acre. A portaria declara posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna a Terra Indígena Riozinho com 362.495 há aproximadamente e perímetro também aproximado de 461 km. A Funai promoverá a demarcação administrativa da Terra Indígena, para posterior homologação pela Presidenta da República.
- Cade vai disponibilizar as agendas públicas das autoridades da instituição pela internet. A agenda institucional será divulgada no site do Cade, na seção de Acesso à Informação.
Saúde: Garanhuns (PE) recebe recursos para construção de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Os recursos orçamentários fazem parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e correm por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando os Programas de Trabalho Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Crack, é Possível Vencer. Para continuidade do pagamento das parcelas às propostas habilitadas no contexto da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, os recursos orçamentários passam a ser plurianuais.
Integração: Sapiranga (RS) e Arabutã (SC) vão receber recursos para obras de recuperação de danos causados por enxurradas.
Educação: MEC reconhece mais 39 cursos superiores. Os cursos reconhecidos pela portaria devem passar por avaliação in loco na próxima renovação de reconhecimento.
Fazenda: Tabela do Confaz define valor médio dos combustíveis em treze estados e no DF.
Alertas
Os estoques públicos armazenados em 12 estados e no Distrito Federal serão vistoriados por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir da próxima semana. Nesta terceira etapa de fiscalização de 2016, 25 profissionais irão visitar 106 armazéns públicos e privados de Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Ceará, Maranhão, Pernambuco Alagoas, Paraíba, Roraima, Rio Grande do Norte e Piauí. Os trabalhos prosseguem até a primeira semana de maio (06/05).
O ministro Miguel Rossetto vai ao TRT gaúcho em Porto Alegre para tratar da ratificação da convenção 819 da Organização Internacional do Trabalho.
Fonte: SIP - Presidencia da Republica - Regional Imprensa
