Política / Defesa do Consumidor
Pedro Kemp denuncia aumento de combustíveis sem reajuste nas refinarias e pede investigação
Deputado aciona Ministério Público e Procon para apurar possível prática abusiva de postos em Mato Grosso do Sul
12/03/2026
16:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) acionou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Procon estadual para investigar aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em postos do Estado. Segundo o parlamentar, os reajustes estariam ocorrendo mesmo sem aumento anunciado pela Petrobras ou pelas refinarias, o que levanta suspeitas de prática abusiva por parte de revendedores.
A solicitação foi encaminhada por meio de indicação oficial, na qual Kemp pede que os órgãos de fiscalização adotem medidas para verificar possíveis irregularidades na formação dos preços.
De acordo com relatos recebidos por órgãos de defesa do consumidor e divulgados na imprensa, diversos postos justificaram os aumentos com base nas tensões e conflitos no Oriente Médio, que têm provocado instabilidade no mercado internacional do petróleo.
No entanto, segundo o deputado, não houve reajuste oficial da Petrobras ou das refinarias, o que torna o aumento suspeito.
Para Kemp, a situação exige investigação imediata, pois pode indicar reajustes injustificados e oportunistas.
Na solicitação encaminhada ao MPMS e ao Procon, o parlamentar destaca que o aumento indevido dos combustíveis afeta diretamente o cotidiano da população.
A elevação dos preços impacta transporte, logística, serviços e o custo final de produtos, pressionando a economia e o orçamento das famílias.
“Solicitamos ao Ministério Público e ao Procon a adoção das medidas cabíveis para fiscalizar, investigar e, se necessário, responsabilizar os estabelecimentos que estejam praticando aumentos indevidos, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores sul-mato-grossenses”, afirmou o deputado.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os estabelecimentos podem sofrer sanções administrativas e legais, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A atuação dos órgãos de fiscalização tem como objetivo garantir transparência na formação de preços e impedir práticas que prejudiquem os consumidores.
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