Campo Grande (MS), Terça-feira, 07 de Abril de 2026
Política / Assembleia Legislativa
ALEMS analisa dois projetos em sessão ordinária desta terça-feira
Propostas tratam de doação de imóvel para Maracaju e reconhecimento de entidade de feirantes de Nioaque
10/02/2026
07:00
DA REDAÇÃO
©FRANCISCO BRITTO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, sessão ordinária com início às 9h, com dois projetos na pauta de votação em plenário.
Em primeira discussão, os deputados analisam o Projeto de Lei 308/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a doar um terreno de 4.200 metros quadrados ao município de Maracaju. A área será destinada à construção de dependências administrativas para secretarias e repartições públicas municipais.
Também consta na pauta, em discussão única, o Projeto de Lei 248/2025, de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD). A proposta declara de utilidade pública estadual a Associação dos Feirantes de Nioaque. O texto já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), etapa que atesta a constitucionalidade e a técnica legislativa da matéria.
A declaração de utilidade pública pode permitir à entidade acesso facilitado a convênios, parcerias e benefícios previstos na legislação estadual.
As sessões plenárias da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Casa de Leis:
TV ALEMS: canal 7.2 em sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV
Rádio ALEMS FM 105.5 em sinal aberto
Transmissões ao vivo pelo Facebook e YouTube oficiais
A sessão integra o calendário regular do Legislativo estadual, com deliberação de matérias encaminhadas pelo Executivo e por parlamentares.
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