A tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou ser substituída na madrugada deste sábado (22) após uma violação grave detectada pelo sistema de monitoramento. Segundo apuração de investigadores, houve tentativa de arrancar a carcaça do equipamento usando materiais de soldagem — indício considerado determinante pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ordenar a prisão preventiva do ex-presidente.

O alarme do dispositivo disparou às 0h07. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal imediatamente acionou a equipe de segurança que acompanha Bolsonaro, que constatou a violação e realizou a troca da tornozeleira às 1h09.

A Polícia Federal fará a perícia no equipamento danificado.

Moraes cita intenção de fuga e uso de tumulto como estratégia

Na decisão, Moraes afirmou ter recebido o aviso oficial de violação às 0h08 e disse que o episódio demonstra a intenção de rompimento da tornozeleira com objetivo de fuga, especialmente diante da vigília convocada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que poderia gerar tumulto nos arredores do condomínio.

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho.”

O ministro destacou ainda que a casa do ex-presidente fica a apenas 13 km do Setor de Embaixadas Sul, distância percorrida em cerca de 15 minutos de carro, o que aumentaria o risco de evasão para locais considerados invioláveis pela Convenção de Viena de 1961.

Histórico de tentativas de evasão e uso de embaixadas

A decisão relembra episódios anteriores envolvendo Bolsonaro:

• Em fevereiro de 2024, ele passou duas noites na Embaixada da Hungria, após operação da PF.

• Investigações revelaram que Bolsonaro chegou a planejar fuga para a Embaixada da Argentina, onde pediria asilo político.

• Moraes citou ainda que Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro também deixaram o país para evitar ações da Justiça.

Vigília aumentava risco de tumulto, afirma o STF

O ministro avaliou que a manifestação organizada por Flávio Bolsonaro poderia criar ambiente favorável à fuga:

“O tumulto nos arredores da residência do condenado poderá criar ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal.”

Obrigação legal do monitorado

A Lei de Execução Penal determina que o monitorado por tornozeleira deve:

• manter a integridade e funcionamento do equipamento;

• não remover, violar, modificar ou danificar o dispositivo;

• permitir inspeção e manutenção por agentes responsáveis.

A violação, segundo a lei, configura descumprimento de medida e deve ser imediatamente comunicada ao juiz, como ocorreu neste caso.