Campo Grande (MS), Quinta-feira, 05 de Março de 2026
Justiça / Judiciário
TJMS abre processo de promoção para nova vaga de desembargador após aposentadoria de Djailson de Souza
Magistrados da entrância especial têm prazo de cinco dias para se candidatar à vaga que será definida pelo Tribunal Pleno
05/03/2026
07:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou nesta quinta-feira, 5 de março de 2026, no Diário da Justiça Eletrônico, o edital que abre concurso de promoção para o cargo de desembargador, em razão da aposentadoria do magistrado Djailson de Souza. A escolha será feita pelo critério de antiguidade.
De acordo com o edital, juízes de entrância especial interessados na promoção terão prazo de cinco dias corridos para formalizar suas candidaturas. A decisão final caberá ao Tribunal Pleno do TJMS, responsável por analisar os nomes habilitados e definir o novo integrante da Corte.
Entre os magistrados com maior tempo de serviço no Judiciário estadual, que em tese estariam aptos a disputar a vaga pelo critério de antiguidade, aparecem os seguintes nomes:
Cezar Luiz Miozzo
José Henrique Neiva de Carvalho e Silva
Vitor Luis de Oliveira Guibo
Wagner Mansur Saad
Ariovaldo Nantes Corrêa
Alexandre Corrêa Leite
Eliane de Freitas Lima Vicente
Flávio Saad Peron
Alexandre Antunes da Silva
José Domingues Filho
A relação leva em consideração o tempo de atuação na magistratura estadual, fator determinante para o processo de promoção quando adotado o critério de antiguidade.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Djailson de Souza, concedida por tempo de contribuição, conforme ato publicado no Diário da Justiça em 2 de março de 2026.
O magistrado havia sido promovido ao cargo de desembargador em outubro de 2025, também pelo critério de antiguidade, permanecendo na função por cerca de cinco meses.
Antes de integrar a segunda instância do Judiciário sul-mato-grossense, Djailson de Souza atuava como titular da 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito de Campo Grande.
A cadeira ocupada por Djailson de Souza havia sido anteriormente do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, que se aposentou em setembro de 2025.
Além dessa mudança, o TJMS deve registrar outra alteração em sua composição nos próximos meses. O desembargador Ary Raghiant Neto anunciou que pretende renunciar ao cargo, o que abrirá uma nova vaga na Corte.
Essa futura cadeira seguirá o sistema constitucional conhecido como “quinto constitucional”, sendo destinada a um nome indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
Com as mudanças previstas, a composição do tribunal deve passar por um novo processo de reorganização institucional ao longo de 2026.
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