A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (12), o julgamento dos ‘kids pretos’, grupo de militares acusados de integrar uma organização criminosa que teria monitorado autoridades e planejado o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será retomado na terça-feira (18), com o voto do relator Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.

Os acusados fazem parte do chamado “núcleo 3” da ação penal que investiga a tentativa de manutenção de Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas em 2022, incluindo o plano Punhal Verde-Amarelo, que previa ataques a autoridades e pressão sobre o alto comando do Exército para aderir ao movimento golpista.

Defesa pede absolvição e questiona provas

Durante a sessão, o advogado Jeffrey Chiquini da Costa pediu a absolvição do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma das lideranças do grupo. A defesa alegou que o militar não participou de reuniões de planejamento nem teve envolvimento com o monitoramento de autoridades.

“Azevedo, que a acusação coloca como liderança de monitoramento, não participou das reuniões. Como que um tenente-coronel, tido como líder, não participa do planejamento? É uma insanidade acusatória”, argumentou Chiquini.

O advogado apresentou fotos do aniversário do réu para tentar comprovar que ele não participou das ações investigadas, mas foi questionado por Moraes sobre a ausência de registros do dia exato do aniversário — data em que, segundo a denúncia, o grupo teria monitorado o ministro.

“Todos nós tiramos fotos no dia do nosso aniversário. Não haveria nenhuma?”, indagou Moraes, sugerindo a necessidade de verificar o laudo do celular apreendido.

Críticas e tensão durante a sessão

A defesa voltou a criticar as investigações, afirmando não ter acesso integral às provas, o que provocou reações firmes dos ministros. O presidente da Turma, Flávio Dino, cobrou respeito e lealdade à Corte:

“Esta não é uma tribuna parlamentar. O tribunal tem sido leal com a advocacia brasileira, e reivindicamos idêntico tratamento, dentro e fora deste plenário”, declarou Dino, destacando que o STF atua com serenidade, prudência e equilíbrio, mesmo diante das críticas.

O ministro também lembrou que o colegiado tem levado em consideração as manifestações das defesas nas decisões de rejeição de denúncia, absolvições e definição de penas, reforçando a importância do respeito institucional durante as sustentações orais.

Réus negam envolvimento e associação ao grupo

Outros advogados também sustentaram a inocência dos réus. O advogado João Carlos Dalmagro Júnior, que defende o tenente-coronel Ronald Ferreira, negou qualquer vínculo do cliente com os “kids pretos”:

“O coronel Ronald não é ‘kid preto’ e jamais planejou qualquer ação contra o Estado Democrático de Direito ou para golpe de Estado. Ele não participou de reuniões, nem de eventos relacionados à organização criminosa”, disse.

Já o advogado Igor Laboissieri Vasconcelos Lima, representante do tenente-coronel Sérgio Cavalierri, chamou atenção ao citar trechos de Senhor dos Anéis para ilustrar o que chamou de “batalha entre luz e trevas” no processo, arrancando reações no plenário.

Próximos passos

O julgamento será retomado na terça-feira (18), com os votos dos ministros sobre a culpabilidade dos dez réus. Caso sejam condenados, as penas poderão variar conforme o grau de envolvimento com o planejamento do atentado e a tentativa de subversão militar.

O caso é considerado um dos mais graves da série de ações penais derivadas dos atos antidemocráticos de 2022, e o voto de Alexandre de Moraes deve definir o tom das decisões do colegiado.