A decisão do ministro Luiz Fux de deixar a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir transferência para a 2ª Turma é vista nos bastidores como um movimento motivado por desgaste interno. Segundo ministros ouvidos por interlocutores do Supremo, a relação entre Fux e os colegas da 1ª Turma se tornou insustentável após seu voto isolado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no julgamento do núcleo crucial da trama golpista, em setembro.

O pedido formal foi encaminhado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin, que deverá decidir se autoriza a mudança.

“A relação estava muito desgastada. O voto de Fux foi visto como uma ruptura com o entendimento majoritário da Turma, e o ambiente se deteriorou desde então”, avaliou um dos interlocutores do Supremo.

Clima de tensão após julgamento histórico

No julgamento, Fux foi o único ministro da 1ª Turma a divergir dos colegas Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que formaram maioria pela condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

A divergência teria repercutido mal nos bastidores e, desde então, o convívio interno se tornou difícil, segundo fontes da Corte.

A 1ª Turma é responsável pelos processos relativos à trama golpista de 2022, e ainda há dois novos núcleos previstos para julgamento entre novembro e dezembro. Caso o pedido de transferência seja aceito, Fux deixará de participar desses casos, embora tenha sinalizado disposição em atuar nos processos já pautados.

Pedido de transferência e nova composição

No documento enviado a Fachin, Fux fundamentou o pedido com base no artigo 19 do Regimento Interno do STF, manifestando o interesse em ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado recentemente e substituído na presidência da Corte por Fachin.

Atualmente, a composição das turmas é a seguinte:

• 1ª Turma: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux (até decisão de Fachin).

• 2ª Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e vaga aberta com a saída de Barroso.

Cada turma é formada por cinco ministros, sendo que o presidente do STF não integra nenhum dos grupos.

Expectativa sobre o novo posicionamento

Nos bastidores, há curiosidade sobre o papel que Fux assumirá na 2ª Turma, caso o pedido seja aceito. O grupo é conhecido por adotar posturas mais garantistas em julgamentos penais e por abrigar ministros de perfil político diverso, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A mudança, segundo avaliação de integrantes da Corte, reconfigura o equilíbrio interno do STF, especialmente em um momento em que o tribunal segue enfrentando os desdobramentos da condenação de Bolsonaro e de outros envolvidos nos atos golpistas de 2023.