Campo Grande (MS), Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2026
Política / Assembleia Legislativa
Zeca do PT apresenta moção de aplauso a Lula e Beto Faro por lei que fortalece agricultura familiar
Deputado destaca impacto da Lei nº 15.223, que transforma o Pronaf e o Plano Safra em políticas de Estado e amplia segurança para agricultores, assentados e quilombolas
02/10/2025
10:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) realizada na quarta-feira (1º), o deputado estadual Zeca do PT apresentou uma Moção de Aplauso ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao senador federal Beto Faro (PT-PA), em reconhecimento à sanção da Lei nº 15.223, ocorrida em 30 de setembro de 2025.
A nova legislação representa um marco para a agricultura familiar no país, ao transformar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar em políticas de Estado. A mudança garante segurança jurídica, acesso ampliado a crédito e diretrizes para inclusão social, segurança alimentar e redução das desigualdades, beneficiando agricultores familiares, assentados e comunidades quilombolas.
Na justificativa, Zeca ressaltou a relevância da iniciativa do governo federal:
“Congratulamos o presidente Lula por exercer sua liderança com sensibilidade social e responsabilidade política, ao sancionar uma lei que certamente trará impactos positivos e duradouros para a sociedade. Da mesma forma, estendemos nossos cumprimentos ao senador Beto Faro, cuja atuação parlamentar tem se destacado pela defesa de pautas relevantes para a agricultura familiar”, afirmou o deputado e ex-governador.
A moção será agora apreciada pelo plenário da Alems. Se aprovada, os aplausos serão oficialmente concedidos aos homenageados.
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