Depois de uma semana marcada por tensão e obstruções no plenário, o Congresso Nacional tenta retomar, a partir desta segunda-feira (11), a votação de pautas prioritárias. A paralisação foi provocada por um motim de parlamentares bolsonaristas, que ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por mais de 30 horas em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e para pressionar pela votação do chamado “pacote da paz”.

O pacote inclui o Projeto de Lei da Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, a PEC do fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prioridades na Câmara e no Senado

Na Câmara, a prioridade do governo é avançar com a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 15 de julho por 43 votos a 23, sem abstenções. A proposta ainda precisa passar por comissão especial antes de ser levada ao plenário.

No Senado, a semana será marcada por sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outras comissões. Entre terça-feira (12) e quarta-feira (13), serão avaliadas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e diversas agências reguladoras, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Do impasse ao acordo

O protesto no Congresso começou um dia após a determinação de prisão domiciliar de Bolsonaro por Alexandre de Moraes, na segunda-feira (4). Os manifestantes exigiam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautasse o PL da Anistia e que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocasse em votação o impeachment de Moraes e a PEC do fim do foro privilegiado.

Na sexta-feira (8), Motta encaminhou à Corregedoria da Câmara pedidos de suspensão contra 14 deputados envolvidos na ocupação, entre eles Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcos Pollon (PL-MS). O parecer deve ser divulgado nos próximos dias.

Após negociações, Motta e Alcolumbre costuraram um acordo na noite de quarta-feira (6) para que as Mesas fossem desocupadas. Interlocutores apontam que líderes da oposição e do Centrão recorreram ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para intermediar o diálogo, o que gerou comentários sobre uma suposta “fraqueza” de Motta. A base, porém, defendeu que ele agiu com “inteligência emocional” para evitar confronto.

Negociações nos bastidores

Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, houve acordo com outros líderes para aprovar o “pacote da paz”, mas sem negociação direta com Motta para evitar acusações de chantagem. “A conversa não foi feita diretamente com ele, caso contrário a esquerda iria nos acusar”, afirmou em publicação no X (antigo Twitter).

Com o recesso encerrado e os ânimos ainda acirrados, o desafio para esta semana será retomar a normalidade legislativa sem que as pressões políticas inviabilizem as votações de interesse do governo e da oposição.