A oposição ao governo Lula promoveu nesta terça-feira (5) uma ocupação simultânea das mesas diretoras da Câmara e do Senado, exigindo a pauta imediata de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre um dia após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada por Moraes.

Senadores e deputados da base do PL afirmam que não deixarão os plenários até que suas demandas sejam atendidas. Eles prometem obstruir votações e endurecer a pressão contra os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Não haverá paz sem anistia e impeachment”, dizem oposicionistas

Em coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, Flávio Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o grupo quer apresentar um "pacote de pacificação", com destaque para o impeachment de Alexandre de Moraes.

“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou Flávio.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, também reforçou a pauta:

“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas e vamos obstruir as sessões. É uma medida extrema, mas não conseguimos sequer interlocução com Davi Alcolumbre nos últimos 15 dias.”

Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi mais enfático:

“Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do foro e pelo impeachment de Moraes. Estamos nos apresentando para a guerra.”

Câmara: vice-presidente diz que pautará anistia se assumir presidência

O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que pautará o projeto da anistia ampla aos condenados de 8 de janeiro caso assuma interinamente a presidência da Casa.

“Quando o presidente Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou Côrtes.

Até o momento, Motta e Alcolumbre não se pronunciaram oficialmente sobre a ação da oposição.

Entenda o contexto: STF, sanções e investigações

A ofensiva da oposição vem em reação direta à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada após o descumprimento de medida cautelar imposta pelo STF, que proibia o ex-presidente de utilizar redes sociais — inclusive por meio de terceiros. No domingo (3), Bolsonaro publicou conteúdo político no perfil do filho, Flávio Bolsonaro, o que motivou a nova decisão de Alexandre de Moraes.

Além disso, Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de Estado e por suposta atuação junto ao filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, com o objetivo de pressionar autoridades americanas a retaliar ministros do STF, especialmente Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nova investigação por tentativa de obstrução de Justiça.

Entre os elementos apurados, a PF já identificou documentos com planos de prender e assassinar autoridades públicas, além de relatos de que Bolsonaro teria pressionado comandantes militares a interromper o processo eleitoral de 2022.

Pautas exigidas pela oposição

1. Anistia ampla e irrestrita aos envolvidos em 8 de janeiro

2. Impeachment de Alexandre de Moraes

3. Fim do foro privilegiado, por meio de PEC

4. Posição oficial do Congresso sobre a atuação do STF

5. Suspensão de sessões legislativas até que haja resposta às demandas