Campo Grande (MS), Sexta-feira, 05 de Junho de 2026
Política / Assembleia Legislativa
Senado aprova ‘boiada ambiental’ e deputado Pedro Kemp alerta: “É o maior retrocesso dos últimos 40 anos”
Projeto afrouxa licenciamento ambiental a seis meses da COP 30 e retira proteção de territórios indígenas e quilombolas
22/05/2025
10:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o polêmico Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A medida foi duramente criticada por ambientalistas, especialistas e parlamentares de oposição, e ocorre a apenas seis meses da COP 30, a conferência global do clima da ONU, que será sediada em Belém (PA).
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) se manifestou antes mesmo da votação, classificando a proposta como um grave retrocesso ambiental e lembrando da tragédia de Brumadinho (MG) como exemplo do que pode voltar a acontecer.
“A barragem de Brumadinho se rompeu, centenas morreram, e aquele empreendimento era considerado de médio porte. Com esse projeto, não seria necessário nenhum licenciamento. Isso é muito sério”, alertou Kemp.
Estados e municípios passam a definir o que é “pequeno e médio porte”, o que dispensa licença prévia ambiental.
Atividades agropecuárias e empreendimentos “estratégicos” definidos por decreto presidencial podem ter licenciamento acelerado.
Consultas à Funai, Ibama e órgãos técnicos deixam de ser obrigatórias.
Terras indígenas e quilombolas ainda em processo de demarcação ficam sem proteção legal.
A crítica mais forte é que a proposta favorece interesses econômicos em detrimento da preservação ambiental e da vida das populações tradicionais. A emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), permite licenciamento facilitado para projetos estratégicos como a exploração de petróleo na costa da Amazônia.
Durante pronunciamento na tribuna, Pedro Kemp destacou os riscos da nova lei:
“Transferir a responsabilidade para estados e municípios sem estrutura técnica e sem ouvir órgãos especializados é uma ameaça. Essa flexibilização ambiental pode custar vidas e acelerar o colapso climático”, disse.
“Estamos prestes a sediar a COP 30 e, ao invés de liderarmos pelo exemplo, promovemos o maior retrocesso ambiental das últimas quatro décadas. É lamentável”, concluiu Kemp.
O jornalista Leonardo Sakamoto classificou a aprovação do projeto como uma “paulada na qualidade de vida do país”. Em sua análise, ele afirma que a medida representa um alívio para setores do agronegócio arcaico, mineração predatória e políticos que veem o licenciamento ambiental como “entrave para liberar obras e emendas”.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Quem ficar no ‘sereno’ poderá ser esquecido em 2028
Leia Mais
Levantamento aponta Flávio Bolsonaro como alvo principal em debate sobre Pix e tarifa dos EUA
Leia Mais
Bracell terá de atualizar licença após mudança em área de fábrica em Bataguassu
Leia Mais
Alunos da Acadepol reforçam ações do Dracco em investigações contra crime organizado
Municípios
