STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado - Notícia

Política e Justiça

STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado

Primeira Turma julga denúncia da PGR contra núcleo central da organização acusada de planejar ruptura democrática entre 2021 e 2023

26/03/2025

08:05

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão da Primeira Turma da Corte está marcada para as 9h30 (horário de Brasília).

O colegiado analisa o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os envolvidos de liderarem uma organização criminosa armada para subverter a ordem democrática entre 2021 e o início de 2023. A votação começa com o voto do relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Denúncia aponta plano com assassinatos e golpe institucional

A PGR afirma que Bolsonaro tinha conhecimento do plano "Punhal Verde Amarelo", que previa a eliminação de autoridades como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além da utilização da chamada “minuta do golpe” para justificar uma ruptura institucional.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão criminalmente pelos seguintes crimes:

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado

A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão. Após a abertura do processo, haverá fase de instrução, com produção de provas e depoimentos. O julgamento final ainda não tem data marcada.

Acusados pelo STF no núcleo central da trama

A denúncia em análise envolve o chamado núcleo principal da suposta organização golpista, formado por:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
Mauro Cid, tenente-coronel e delator, ex-ajudante de ordens

O que aconteceu no primeiro dia do julgamento

Na sessão de terça-feira (25), os ministros rejeitaram diversas preliminares apresentadas pelas defesas, como:

Pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid
Questionamento da competência da Primeira Turma
Alegações de impedimento dos ministros Moraes, Dino e Zanin
Suposto cerceamento de defesa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações contra os réus. Bolsonaro compareceu presencialmente ao julgamento, em gesto incomum para investigados no STF.

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