Órgão Especial do TJMS aprova promoções e remoções de juízes em Mato Grosso do Sul - Notícia

JUDICIÁRIO

Órgão Especial do TJMS aprova promoções e remoções de juízes em Mato Grosso do Sul

Sete movimentações foram deliberadas na sessão desta quarta-feira (19), incluindo cinco promoções e duas remoções

19/03/2025

19:15

TJMS

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou, nesta quarta-feira (19), a promoção e remoção de juízes de 1º grau em diversas comarcas do estado. A sessão, realizada em Campo Grande, contou com a participação dos 15 desembargadores que compõem o colegiado, que analisaram cinco concursos de promoção e dois concursos de remoção.

📌 Decisões aprovadas:
✅ Promoções por merecimento: 3 juízes promovidos;
✅ Promoções por antiguidade: 2 juízes promovidos;
✅ Remoções por merecimento: 2 magistrados transferidos.

Promoções de juízes aprovadas na sessão

📢 Promoções pelo critério de merecimento:
👩‍⚖️ Juíza Penélope Mota Calarge Regasso
📍 De: 1ª Vara da comarca de Jardim
📍 Para: Juiz auxiliar da Capital (Entrância Especial)

👩‍⚖️ Juíza Monique Rafaele Antunes Krieger
📍 De: Comarca de Inocência
📍 Para: 2ª Vara da comarca de Cassilândia (Segunda Entrância)

👨‍⚖️ Juiz Matheus da Silva Rebutini
📍 De: Comarca de Pedro Gomes
📍 Para: Comarca de Iguatemi (Segunda Entrância)

📢 Promoções pelo critério de antiguidade:
👩‍⚖️ Juíza Lídia Geanne Ferreira e Cândido
📍 De: Comarca de Angélica
📍 Para: Vara Criminal da comarca de Rio Brilhante (Segunda Entrância)

👨‍⚖️ Juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva
📍 De: Comarca de Rio Negro
📍 Para: Vara Criminal da comarca de Sidrolândia (Segunda Entrância)

Remoções de magistrados aprovadas

📢 Remoções pelo critério de merecimento:
👨‍⚖️ Juiz Mário José Esbalqueiro Júnior
📍 De: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Campo Grande)
📍 Para: 2ª Vara de Execução Penal do Interior da comarca de Campo Grande (Entrância Especial)

👨‍⚖️ Juiz Francisco Soliman
📍 De: 1ª Vara da comarca de Costa Rica
📍 Para: 2ª Vara da comarca de Ribas do Rio Pardo (Segunda Entrância)

Impacto das mudanças no sistema judiciário

As promoções e remoções aprovadas pelo TJMS garantem a reorganização da magistratura no estado, distribuindo juízes para comarcas estratégicas e reforçando o atendimento à população.

📌 Importância das movimentações:
✔ Fortalecimento da estrutura do Judiciário em diversas regiões;
✔ Ocupação de cargos estratégicos em comarcas com alta demanda;
✔ Promoção da eficiência na prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul.

As mudanças passam a valer após publicação oficial no Diário da Justiça, e os juízes nomeados devem assumir suas novas funções nos próximos dias.

TJMS

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