Campo Grande (MS), Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
POLÍTICA
PL de Hashioka e Mara cria programa de reeducação para agressores de violência doméstica
Projeto "Renova" prevê acompanhamento psicológico e monitoramento para evitar reincidência de agressões
19/03/2025
12:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Com o objetivo de prevenir a reincidência da violência doméstica e familiar, os deputados estaduais Roberto Hashioka (União Brasil) e Mara Caseiro (PSDB) apresentaram o Projeto de Lei 59/2025, que institui o Programa de Reeducação e Responsabilização de Agressores de Violência Doméstica e Familiar “Renova”.
A proposta foi lida nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O projeto estabelece diretrizes para a mudança de comportamento dos autores de violência, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
O projeto prevê que os agressores deverão:
✅ Participar de grupos reflexivos obrigatórios sobre violência doméstica e equidade de gênero;
✅ Receber atendimento psicológico e acompanhamento comportamental;
✅ Ser monitorados continuamente, com apresentação de relatórios sobre progresso e engajamento;
✅ Cumprir ações de reabilitação, visando reduzir reincidência de agressões;
✅ Integrar-se à rede de apoio à mulher, para maior conscientização sobre os impactos da violência.
O deputado Roberto Hashioka destacou a necessidade de enfrentar a violência doméstica com estratégias eficazes:
“A experiência de outros Estados que já implementaram programas semelhantes demonstrou que a reeducação do agressor pode reduzir significativamente a reincidência desses crimes”, afirmou Hashioka.
O Programa Renova se baseia na responsabilização e mudança de comportamento dos autores da violência, promovendo a equidade de gênero e buscando prevenir novos casos de agressão.
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