Campo Grande (MS), Sábado, 03 de Maio de 2025
POLÍTICA
Projeto de Lei propõe regulamentação do vestuário de profissionais da educação em MS
Deputado João Henrique Catan defende ambiente escolar focado no aprendizado e na ética profissional
27/02/2025
18:56
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual João Henrique Catan (PL/MS) apresentou, nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 00043/2025, que propõe a regulamentação do vestuário dos profissionais da educação na rede pública e privada do estado.
A proposta visa vedar o uso de roupas consideradas inadequadas ao ambiente escolar, como trajes que atentem contra a moral e os bons costumes, além daqueles que enfatizem aspectos da vida pessoal dos docentes de forma que possa impactar a dinâmica pedagógica.
📢 Manter a escola como um espaço dedicado ao ensino – evitando distrações causadas por vestimentas inadequadas.
📢 Regularizar o código de vestimenta dos profissionais da educação – estabelecendo padrões alinhados à ética profissional.
📢 Preservar valores familiares e princípios educacionais – garantindo um ambiente adequado ao aprendizado.
O deputado argumenta que o uso de roupas extravagantes, curtas, nuas ou íntimas pode desviar o foco da função educativa e prejudicar o desenvolvimento dos alunos.
"A escola deve ser um ambiente voltado para a formação intelectual dos nossos jovens, e não um palco para questões pessoais que possam desvirtuar o foco educacional", declarou João Henrique Catan.
A iniciativa surge em meio a debates sobre os limites da liberdade individual dentro das escolas e a influência da chamada "cultura woke" no ambiente educacional. O parlamentar menciona que casos recentes em Campo Grande reforçaram a necessidade de normas mais claras sobre vestuário docente, após situações que geraram desconforto entre pais e alunos.
O Projeto de Lei 00043/2025 ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de MS antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, será enviado para sanção ou veto do governador do estado.
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