Projeto garante vale-creche de R$ 600 para mães trabalhadoras em MS - Notícia

POLÍTICA

Projeto garante vale-creche de R$ 600 para mães trabalhadoras em MS

Proposta relatada pelo deputado Caravina segue para votação no plenário da Assembleia

26/02/2025

17:45

DA REDAÇÃO

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O Projeto de Lei nº 038/2025, que cria o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família em Mato Grosso do Sul, foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. Relatado pelo deputado Pedro Caravina, o texto prevê a concessão de um vale-creche de R$ 600,00 mensais para mães trabalhadoras sem acesso a vagas em creches públicas.

O benefício será destinado às mães beneficiárias do Programa Mais Social que tenham filhos de até 3 anos, 11 meses e 29 dias sob sua responsabilidade. Além disso, mulheres que estiverem matriculadas no ensino regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão receber um adicional de 50% sobre o valor, totalizando R$ 900,00 por mês.

🗣 "Esse projeto representa um avanço significativo na proteção social do nosso estado. Como relator, me empenhei para que ele fosse aprovado na CCJR, pois entendo que o Vale-Creche não é apenas um auxílio financeiro, mas um investimento na autonomia e no futuro dessas mulheres e suas famílias", destacou o deputado Caravina.

🎯 Objetivos do programa

A iniciativa surgiu após um levantamento socioassistencial realizado pelo Governo do Estado, que identificou dificuldades enfrentadas por mães em situação de vulnerabilidade social. Muitas dessas mulheres são obrigadas a abandonar o trabalho e os estudos por falta de acesso a creches.

📌 Com a implementação do Vale-Creche, o programa pretende:
✔️ Garantir que mães solo possam conciliar trabalho e maternidade.
✔️ Permitir que mulheres voltem a estudar sem se preocupar com os cuidados dos filhos.
✔️ Romper o ciclo da desigualdade social, proporcionando mais oportunidades.
✔️ Fortalecer a autonomia financeira das mães beneficiadas.

📊 Impacto e financiamento

💰 O programa terá um custo anual estimado de R$ 4,5 milhões, respeitando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir sua viabilidade a longo prazo.

🗣 "O Governo do Estado está investindo no futuro de Mato Grosso do Sul ao apoiar as mulheres trabalhadoras. Esse é um compromisso de Governo: crescer sem deixar ninguém para trás", afirmou Caravina.

Caso aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família será um marco nas políticas sociais do estado, garantindo mais dignidade, inclusão e oportunidades para mães que lutam diariamente pelo sustento de suas famílias. 🚀

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