POLÍTICA
Projeto garante vale-creche de R$ 600 para mães trabalhadoras em MS
Proposta relatada pelo deputado Caravina segue para votação no plenário da Assembleia
26/02/2025
17:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Projeto de Lei nº 038/2025, que cria o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família em Mato Grosso do Sul, foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. Relatado pelo deputado Pedro Caravina, o texto prevê a concessão de um vale-creche de R$ 600,00 mensais para mães trabalhadoras sem acesso a vagas em creches públicas.
O benefício será destinado às mães beneficiárias do Programa Mais Social que tenham filhos de até 3 anos, 11 meses e 29 dias sob sua responsabilidade. Além disso, mulheres que estiverem matriculadas no ensino regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão receber um adicional de 50% sobre o valor, totalizando R$ 900,00 por mês.
🗣 "Esse projeto representa um avanço significativo na proteção social do nosso estado. Como relator, me empenhei para que ele fosse aprovado na CCJR, pois entendo que o Vale-Creche não é apenas um auxílio financeiro, mas um investimento na autonomia e no futuro dessas mulheres e suas famílias", destacou o deputado Caravina.
A iniciativa surgiu após um levantamento socioassistencial realizado pelo Governo do Estado, que identificou dificuldades enfrentadas por mães em situação de vulnerabilidade social. Muitas dessas mulheres são obrigadas a abandonar o trabalho e os estudos por falta de acesso a creches.
📌 Com a implementação do Vale-Creche, o programa pretende:
✔️ Garantir que mães solo possam conciliar trabalho e maternidade.
✔️ Permitir que mulheres voltem a estudar sem se preocupar com os cuidados dos filhos.
✔️ Romper o ciclo da desigualdade social, proporcionando mais oportunidades.
✔️ Fortalecer a autonomia financeira das mães beneficiadas.
💰 O programa terá um custo anual estimado de R$ 4,5 milhões, respeitando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir sua viabilidade a longo prazo.
🗣 "O Governo do Estado está investindo no futuro de Mato Grosso do Sul ao apoiar as mulheres trabalhadoras. Esse é um compromisso de Governo: crescer sem deixar ninguém para trás", afirmou Caravina.
Caso aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família será um marco nas políticas sociais do estado, garantindo mais dignidade, inclusão e oportunidades para mães que lutam diariamente pelo sustento de suas famílias. 🚀
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Homem é morto pelo Serviço Secreto ao tentar invadir resort de Donald Trump em Mar-a-Lago
Leia Mais
Projeto contra supersalários segue parado no Senado enquanto Dino pressiona por regulamentação
Leia Mais
Funtrab disponibiliza 3,6 mil vagas de trabalho em Mato Grosso do Sul nesta semana
Leia Mais
'Não sou o carnavalesco': Lula diz que não interferiu em desfile que o homenageou e afirma que enredo exaltou trajetória de Dona Lindu
Municípios