O projeto de lei do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que propõe a redução do período de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos, tem gerado expectativa entre políticos barrados pela legislação eleitoral. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, não tem data definida para votação, mas já movimenta figuras políticas que buscam retomar suas candidaturas em Mato Grosso do Sul.

A medida pode favorecer diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impedido de concorrer até 2030 devido à condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Além disso, outros políticos considerados "ficha suja", como ex-prefeitos e vereadores de MS, poderiam ser beneficiados, abrindo caminho para disputas eleitorais já em 2024.

Presidente da Câmara avalia proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos-PB), declarou ao jornal O Globo que oito anos de inelegibilidade é um período muito longo para um país que realiza eleições a cada dois anos. No entanto, ressaltou que não há compromisso para que o projeto seja votado em breve.

Caso seja aprovado, o projeto permitirá que políticos que já cumpriram ao menos dois anos de inelegibilidade possam disputar normalmente as eleições. Isso impactaria diretamente ex-prefeitos, ex-vereadores e gestores públicos condenados por improbidade administrativa ou outras infrações que resultaram em sua inelegibilidade.

Condenados apostam na mudança da lei

Entre os políticos de Mato Grosso do Sul que poderiam se beneficiar da proposta, está o ex-vereador Tiago Vargas (PP), que compartilhou um vídeo de Jair Bolsonaro criticando a Lei da Ficha Limpa e alegando que a legislação atinge apenas políticos da direita. Expulso da polícia, Vargas teve votos suficientes para ser eleito deputado estadual em 2022, mas não assumiu devido à sua condenação, que o impede de concorrer até 2028.

Ex-prefeitos de MS na lista da Ficha Limpa

Em julho do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) divulgou uma lista de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades insanáveis, com imputação de débito e decisão definitiva, o que, em tese, os impede de concorrer a cargos públicos. Entre os nomes citados estão:

• Alcides Bernal e Gilmar Olarte (ex-prefeitos de Campo Grande)
• Daltro Fiuza (ex-prefeito de Sidrolândia)
• Lucimar Novais (ex-prefeita de Ponta Porã)
• Eronildo Junior (ex-prefeito de Fátima do Sul)
• Fauzi Suleiman (ex-prefeito de Aquidauana)
• José Roberto Arco Verde (ex-prefeito de Iguatemi)
• Ildemar Carneiro (ex-prefeito de Alcinópolis)
• Giacomo Dagostin (ex-prefeito de Guia Lopes da Laguna)
• Márcia Moura (ex-prefeita de Três Lagoas)
• José Donizete Ferreira de Freitas (ex-prefeito de Cassilândia)
• Robinho Samara (ex-prefeito de Aparecida do Taboado)

Apesar da publicação do TCE, alguns políticos contestaram a lista. O deputado federal Beto Pereira (PSDB), por exemplo, que foi citado, disputou as eleições municipais em Campo Grande no ano passado, alegando que sua situação jurídica não o impedia de concorrer.

Possíveis impactos políticos

Se o projeto for aprovado, políticos atualmente inelegíveis poderão se candidatar já na eleição de 2024, o que muda o cenário eleitoral em diversas cidades. A proposta enfraquece a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 com forte apoio popular e que buscava afastar gestores condenados por corrupção e improbidade da política por um longo período.

Enquanto o projeto segue em tramitação, ficha-sujas de Mato Grosso do Sul acompanham de perto os desdobramentos, já que a nova regra pode recolocá-los na disputa eleitoral.