Após um 2024 marcado por escândalos relacionados à suspeita de venda de sentenças, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a criação de quatro feriadões para os servidores no ano de 2025. Além dos feriados tradicionais do calendário, a instituição instituiu pontos facultativos em dias estratégicos para ampliar os períodos de descanso.

Conforme a Portaria 1.265, os dias sem expediente serão:

• 2 de maio (sexta-feira)
• 20 de junho (sexta-feira)
• 27 de outubro (segunda-feira)
• 21 de novembro (sexta-feira)

As horas não trabalhadas nesses pontos facultativos deverão ser repostas até o 25º dia do mês subsequente.

Detalhamento dos feriadões

• Maio: O ponto facultativo de 2 de maio prolonga o feriado do 1° de maio (Dia do Trabalho), proporcionando um fim de semana estendido.

• Junho: Em 20 de junho, o TJMS prorrogou o feriado de Corpus Christi, oferecendo mais um dia de descanso aos servidores.

• Outubro: O ponto facultativo de 27 de outubro estende a folga antes do Dia do Servidor Público, garantindo um período prolongado de descanso.

• Novembro: Em 21 de novembro, os servidores terão um dia de folga após o feriado do Dia da Consciência Negra.

Além desses feriadões, haverá não expediente forense na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nas seguintes datas:

• 13 de junho (sexta-feira) – Comemoração do Dia de Santo Antônio (Padroeiro)
• 26 de agosto (terça-feira) – Aniversário da cidade de Campo Grande

Adicionalmente, o dia 25 de agosto (segunda-feira) também será considerado ponto facultativo, proporcionando mais um feriadão para os servidores na capital.

Tabela de feriados do TJMS para 2025

• 1° a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei nº 3056/2005)
• 3 de março – segunda-feira – Carnaval
• 4 de março – terça-feira – Carnaval
• 5 de março – quarta-feira – Cinzas
• 17 de abril – quinta-feira – Semana Santa
• 18 de abril – sexta-feira – Semana Santa
• 21 de abril – segunda-feira – Tiradentes
• 1° de maio – quinta-feira – Dia do Trabalho
• 19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
• 11 de agosto – segunda-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
• 28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público
• 20 de novembro – quinta-feira – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça
• 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)

A iniciativa do TJMS visa proporcionar mais momentos de descanso e bem-estar aos servidores, reconhecendo o árduo trabalho desempenhado ao longo do ano. Com esses feriadões, espera-se melhorar a qualidade de vida dos profissionais e incentivar um ambiente de trabalho mais saudável.

Fique atento às publicações oficiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para mais informações e eventuais atualizações sobre os feriados e pontos facultativos.