Na cúpula realizada nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, os líderes do G20 aprovaram por consenso uma proposta de tributação progressiva que inclui a taxação de indivíduos super-ricos. A medida busca promover a redução das desigualdades, reforçar a sustentabilidade fiscal e financiar ações voltadas ao combate à pobreza e à transição ecológica.

O texto da declaração final afirma o compromisso dos países em garantir que indivíduos de alto patrimônio líquido sejam efetivamente tributados, respeitando a soberania tributária de cada nação. A proposta foi articulada pelo governo brasileiro e manteve-se inalterada após discussões intensas, superando possíveis resistências, especialmente da Argentina, liderada por Javier Milei.

Impactos e estimativas

De acordo com o Ministério da Fazenda do Brasil, uma alíquota de 2% sobre o patrimônio de super-ricos poderia arrecadar cerca de US$ 250 bilhões anuais, beneficiando o financiamento de políticas sociais e climáticas. Este grupo, formado por aproximadamente 3 mil pessoas, detém um patrimônio estimado em US$ 15 trilhões.

Embora a declaração final do G20 não defina alíquotas específicas, ela enfatiza a tributação progressiva como uma ferramenta essencial para alcançar crescimento inclusivo e sustentável e para facilitar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Combate à fome e lançamento de aliança global

Outro destaque da cúpula foi o compromisso com o combate à fome. Dados apresentados na declaração revelam que cerca de 733 milhões de pessoas enfrentaram insegurança alimentar em 2023, sendo mulheres e crianças as mais afetadas.

Para enfrentar o problema, o G20 lançou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que já conta com a adesão de 82 países e diversas organizações multilaterais e privadas. A iniciativa busca mobilizar recursos e conhecimentos para implementar programas de larga escala voltados à erradicação da fome e à redução da pobreza.

“O mundo produz alimentos suficientes para erradicar a fome. O que nos falta é vontade política para expandir o acesso. A Aliança busca mobilizar esforços para superar esse desafio”, destacou o texto final da cúpula.

Legado da presidência brasileira no G20

A presidência temporária brasileira do G20, encerrada na cúpula, teve como prioridades o combate à fome e à pobreza, a reforma de instituições multilaterais e o enfrentamento das mudanças climáticas. A liderança será transferida para a África do Sul, que assumirá a presidência do grupo em 2025.