O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana sua agenda de julgamentos do segundo semestre com pautas decisivas para o cenário político e institucional do país. Entre os destaques, estão o julgamento das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado em 2022, o caso Marielle Franco e a mudança na presidência da Corte, com a chegada do ministro Edson Fachin no lugar de Luís Roberto Barroso.

Julgamento da trama golpista

As ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, denunciados por suposta tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022, devem ser encerradas entre setembro e dezembro. A Primeira Turma do STF será responsável por julgar o núcleo 1, que envolve diretamente Bolsonaro e sete réus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou as alegações finais com pedido de condenação.

Os demais núcleos da denúncia (2, 3 e 4), que envolvem outros aliados e militares, devem ter seus julgamentos concluídos até o fim de 2025. A expectativa é de forte repercussão política e institucional, especialmente em meio à corrida eleitoral de 2026.

Caso Marielle Franco

Também está previsto para o segundo semestre o julgamento dos réus apontados como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A PGR já pediu a condenação do ex-deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão (conselheiro do TCE-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do RJ Rivaldo Barbosa.

Além deles, também são réus o policial militar Ronald Alves Pereira e Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor do TCE-RJ. O Ministério Público pediu ainda a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização às famílias das vítimas. Os réus apresentaram suas alegações finais, e o STF deve marcar a data do julgamento nas próximas semanas.

Fachin assume presidência do STF

A partir de setembro, o ministro Edson Fachin assume a presidência do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos. A vice-presidência ficará com Alexandre de Moraes.

Com perfil mais reservado, Fachin pretende adotar um modelo mais colegiado de definição de pautas, envolvendo todos os ministros — prática que hoje é concentrada na presidência. Ele também promete “despersonalizar” a imagem da Corte, reforçando o protagonismo institucional em vez de individualidades.

Primeira sessão do semestre

A primeira sessão de julgamento do plenário será nesta quarta-feira (6). A pauta inicial prevê a análise da constitucionalidade de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de animais de apoio emocional nas cabines de voos comerciais.