Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares - Notícia

Política / Justiça

Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

STF impõe tornozeleira eletrônica e restrições severas após descumprimento de medidas cautelares por uso indireto de redes sociais

04/08/2025

17:00

DA REDAÇÃO

©DIVULGAÇÃO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (exceto por familiares e advogados) e recolhimento de celulares em sua residência oficial, em Brasília.

A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas, que proibiam Bolsonaro de utilizar redes sociais próprias ou de terceiros. Segundo Moraes, o ex-presidente teria driblado a ordem judicial ao utilizar perfis de aliados, incluindo os dos filhos parlamentares, para divulgar mensagens com conteúdo político considerado ofensivo ao STF.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro em seu despacho.

O episódio mais recente aconteceu neste domingo (3), durante manifestações pró-Bolsonaro em diversas cidades. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o pai no viva-voz para falar ao público e depois publicou o vídeo da ligação em suas redes sociais. Na gravação, o ex-presidente diz:

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”

“As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu Moraes.

Medidas determinadas por Moraes:

Prisão domiciliar em Brasília;
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Proibição de visitas (exceto familiares e advogados);
Proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana;
Recolhimento de celulares disponíveis na residência;
Proibição de uso de redes sociais próprias ou de terceiros.

A Polícia Federal realizou busca na casa do ex-presidente na tarde desta segunda-feira para recolher dispositivos eletrônicos.

Moraes argumenta que, mesmo fora das redes, Bolsonaro mantém “influência ativa” no ambiente digital e age com “intenção clara de continuar instigando ataques ao Judiciário e incentivando narrativas de ruptura democrática”.

Postagem compartilhada pelo filho, senador Flávio Bolsonaro, logo em seguida, excluída (veja abaixo):

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