Campo Grande (MS), Segunda-feira, 30 de Março de 2026
TERRA INDÍGENA
Pagamento de R$ 27 milhões garante retirada de fazendeiros da Terra Indígena em MS
Conflito de 27 anos entre fazendeiros e indígenas chega ao fim com indenização e entrega definitiva da terra à Funai
14/11/2024
18:10
CE
DA REDAÇÃO
Repasse foi finalizado na tarde desta quinta-feira (14) - Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai, próximo à faixa de 150 quilômetros paralela à linha divisória do território nacional.
Anunciada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, por volta das 17h, a retirada dos produtores encerra um ciclo de conflitos de 27 anos entre fazendeiros e indígenas, uma vez que o pagamento torna a terra de 9.317,216 hectares propriedade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Encerra 27 anos de conflito para ambos os lados, tanto para os produtores como para os indígenas. Hoje, o Governo Federal depositou todo o valor das benfeitorias, e agora estamos fazendo aqui a retirada da Roseli, as últimas coisas dela, entregando definitivamente a posse para a Funai. A saída aconteceu por volta das 17h, a propriedade agora pertence à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)”, disse Bertoni em uma rede social.
Em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a área é território ancestral indígena, imbróglio iniciado em 2005.
Como anunciado na última terça-feira (12) pelo Correio do Estado, os proprietários da fazenda tinham cerca de 15 dias para deixar o local, que deve receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no próximo dia 25, data prevista para a assinatura de homologação da terra.
Ao todo, a União repassou R$ 27.887.718,98 a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, valores corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.
Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários, previstos para janeiro de 2025.
O acordo prevê a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI, processos a serem extintos sem resolução de mérito.
No dia 18 de setembro, após o assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, a última etapa do processo demarcatório do território indígena do povo guarani-kaiowá, que estava paralisada há 19 anos, voltou a ser revista por meio de uma petição do MPI, fator que acelerou o desfecho do repasse do território.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
O Coaf, a autodefesa e o “knockdown” de Alexandre de Moraes
Leia Mais
Ministros de Lula aceleram agendas e entregas antes da saída do governo para disputar as eleições
Leia Mais
Moraes veta drones nas imediações da casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Leia Mais
Bracell avalia uso da hidrovia Paraná-Tietê para escoar produção da nova fábrica de celulose em Bataguassu
Municípios
