O Estabelecimento Penal de Bataguassu, localizado a cerca de 310 quilômetros de Campo Grande, é alvo de uma denúncia que aponta quadro de fragilidade operacional, déficit de efetivo e problemas de segurança na unidade. Segundo o relato formalizado por um servidor, a custódia de aproximadamente 140 presos estaria sendo realizada, em determinados plantões, por apenas três policiais penais, número considerado insuficiente diante da demanda da unidade.

O documento, encaminhado ao Ministério Público Estadual e à Corregedoria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), descreve uma rotina de trabalho marcada por sobrecarga, insegurança e condições que, segundo o denunciante, colocam em risco tanto os servidores quanto os internos.

Conforme o relato, a redução no efetivo já teria sido comunicada à direção do presídio, inclusive com pedido de reforço na equipe. Ainda assim, segundo a denúncia, a solicitação não foi atendida, mesmo com o reconhecimento, por parte da chefia, da dificuldade enfrentada pelos plantonistas.

O servidor afirma que a situação se agrava no período noturno, quando o plantão, em algumas ocasiões, funcionaria com apenas dois policiais penais. A denúncia sustenta que o cenário compromete a segurança da unidade e limita a capacidade de resposta em situações de emergência.

Outro ponto citado envolve o funcionamento de um galpão de costura dentro do presídio, onde internos realizam atividades laborais. De acordo com o denunciante, apenas um policial penal ficaria responsável pela custódia dos presos no local, condição que, na avaliação dele, ampliaria a exposição a riscos.

Além das questões operacionais, o documento também relata suposta perseguição administrativa após o servidor solicitar remanejamento por motivos de saúde. Segundo a denúncia, um dos pedidos teria sido retirado do sistema interno, o que teria impedido a análise por instâncias superiores.

O policial penal também aponta suposto tratamento desigual em relação a outros servidores. Conforme o relato, pedidos semelhantes teriam sido aceitos em outros casos, enquanto a solicitação dele foi negada sem apresentação de justificativa formal.

A denúncia ainda menciona falhas estruturais relacionadas à condução de internos com número reduzido de agentes e à ausência de condições adequadas de vigilância. Entre os pontos levantados está também o uso de viatura em condições consideradas precárias. O servidor afirma que, após alertar sobre problemas mecânicos no veículo, teria sofrido retaliações.

Em nota, a Agepen informou que a unidade de Bataguassu é classificada como estabelecimento de custódia destinado a internos de menor grau de periculosidade, conforme critérios definidos a partir de avaliação técnica e classificação penal. Sobre o efetivo, a agência afirmou que o reforço na unidade é realizado por meio de horas extras de policiais penais.

Em relação ao trabalho no galpão de costura, a Agepen declarou que os internos permanecem em ambiente fechado e seguro, sem contato direto com o policial penal durante as atividades. Segundo a agência, o acompanhamento é feito do lado externo, por meio de supervisão visual.

Quanto à questão da viatura, a agência informou que não consta na carga patrimonial da unidade, nem é utilizada no presídio, qualquer viatura doada pelo Corpo de Bombeiros. A nota acrescenta que a Agepen destinou ao estabelecimento uma viatura nova para a realização de escoltas de internos.